
É de competência desta Assessoria: Receber, conferir, protocolar, registrar, distribuir, certificar, atender, controlar, publicar e arquivar.
I- Guichê - Recebimento,classificação e tramitação de documentos;
I.I - Consulta a processos por Estagiários ou Advogados;
I.II - Desarquivamento;
I.III - Certidões
II -Conferência de documentos e guias, inclusive contagem, com carimbo e assinatura do responsável pelo recebimento;
III -Inclusão UPO e SINDEC com devida tramitação;
IV -Registro em livro próprio;
V -Capeamento , Autuação, Juntada ou Apensamento, conforme o Caso de Processo ;
VI -Distribuição Interna dos Documentos e Processos;
VII -Notificar por AR ( Multa , Sanção)
VIII -Publicação D.O
IX -Arquivar reclamações e processos administrativos;
Sede na Rua da Ajuda 5, 18° andar/ Tel.: 2333-0003 e 2333-0006
Responsável pelo Departamento
Andiara De La Fuente
Assessora Chefe