Governo do Estado do Rio de Janeiro
 
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 09:00 às 17:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

Procon Estadual autua creches no Rio e em Niterói por servir alimentos vencidos às crianças

12.05.2014 - 19:38
site_1399934164.01.jpg

A Secretaria de Estado e Proteção do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon Estadual, realizou nesta segunda-feira (12/05) fiscalização em creches das zonas Norte e Oeste do Rio e em Niterói. A Operação “Mamãe Eu Quero” tem por objetivo vistoriar a documentação e as condições de segurança e higiene desses estabelecimentos. Dos 12 locais vistoriados, 11 foram autuados por diversas irregularidades, como o uso de alimentos impróprios para o consumo - os agentes inutilizaram 56kg de produtos nestas condições. As multas serão aplicadas analisando-se as infrações cometidas por cada creche.

O caso mais grave foi encontrado na creche Maple Bear, de Piratininga, cuja mensalidade chega a R$ 2000, onde os agentes flagraram quase 35kg de carnes, bolo, pão, maionese e chocolate em pó vencidos, além de 2kg de queijo e pão sem informações sobre a validade. O responsável pelo estabelecimento foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos sobre os alimentos impróprios que oferecia às crianças. Já a creche Babylândia recebeu auto de constatação por não apresentar documentação necessária para funcionar.

As irregularidades mais recorrentes - e que foram verificadas em cinco creches vistoriadas - foram a ausência de um funcionário com responsabilidade técnica de médico ou enfermeiro, e a não presença contínua de um auxiliar de enfermagem no local, o que contraria a Lei Estadual 837/85.

Na creche Pingo de Gente, que fica no Ingá, os fiscais interditaram uma sala, do segundo andar, que estava sem tela de proteção nas janelas e com o basculante das escadas aberto colocando a segurança das crianças em risco. O local não apresentou, ainda, a autorização de funcionamento do Corpo de Bombeiros e o certificado de médico ou enfermeiro do funcionário que se encontrava no local. Foi determinado um prazo de 20 dias para que os documentos sejam entregues sob pena de interdição.

Apenas a creche Catavento, localizada no bairro Sapê de Niterói, passou sem problemas pela fiscalização.

Balanço da Operação “Mamãe Eu Quero”:

1 - Maple Bear (Rua Américo Alves da Costa, 363/Piratininga): 10kg de patinho, 11kg e 535g de lagarto, 10kg e 586g de bolo de laranja, 800g de pão sírio, 400g de maionese e 700g de chocolate em pó vencidos; 500g de queijo minas e 1kg e 500g de pão congelado sem especificação. Responsável encaminhado à delegacia.

2 - Creche Jardim Escola Resumo das Letras (Rua Engenheiro Adel, 43/Tijuca): Sem responsável técnico ou auxiliar de enfermagem com presença contínua na creche.

3 - Babylândia (Av. Professor João Brasil, 12/Fonseca): Interdição de sala com mofo devido a vazamento de água no andar de cima (obras em andamento). Prazo de 20 dias para o estabelecimento apresentar a autorização de funcionamento dos bombeiros e o certificado de auxiliar de enfermagem da funcionária que se encontrava no local. Auto de constatação.

4 - Creche Pingo de Gente (Rua Tiradentes, 44/Ingá): Pão de forma vencido. Interditada sala, no segundo andar, sem tela de proteção e sem basculante da escada. Prazo de 20 dias para o estabelecimento apresentar a autorização de funcionamento junto ao Corpo de Bombeiros e o certificado de médico ou enfermeiro.

5 - Creche Kids Babies (Rua Uruguai, 62/Tijuca): Ausência de profissional médico ou enfermeiro com carga de 8 horas de trabalho.

6 - Barra Baby (Av. Alda Garrido, 167/Barra da Tijuca): 900g de feijão, 500g de fubá, 150g de sucrilhos e 800g de frango empanado sem identificação. Não havia médico ou enfermeiro, não foi apresentado o certificado do Corpo de Bombeiros. Determinado prazo de 10 dias para apresentar a documentação junto ao Procon-RJ sob pena de interdição.

7 - Creche Escola Sarah Dawsey (Rua Prof. Gabizo, 334/Tijuca): Ausência de médico ou enfermeiro com carga mínima de 8 horas. Ausência de técnico e auxiliar de enfermagem com presença contínua na creche.

8 - Maple Bear (Rua Martinho de Mesquita, 136/Barra da Tijuca): 1 litro de leite, 350g de penne ao molho, 1kg e 480g de linguiça calabresa, 3kg de linguiça suína e 2kg e 480g de lagarto vencidos.

9 - Creche Escola Girassol (Estrada do Joá, 3415/Barra da Tijuca): 200g de cobertura de chocolate, 1kg de pão de queijo, 550g de pão de forma, 1kg e 788g de fígado e 1kg e 416g de lagarto vencidos.

10 - Creche Pintando o Sete (Rua Manuel Leitão, 12/Tijuca): Ausência de médico ou enfermeiro que trabalhe no mínimo 8 horas semanais. Sem técnico ou auxiliar de enfermagem com presença contínua.

11 - Jardim Le Soleil (Rua Pedro Bolato, 128/Barra da Tijuca): 3kg de músculo e chã, 150g de filé de peixe sem especificação; 2kg e 274g de músculo vencidos.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação "Mamãe Eu Quero":

Manchete Online

O Globo

O Fluminense

Rádio Tupi
Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil