Procon Estadual vistoria preços cobrados em estacionamentos próximos ao Maracanã

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através do Procon Estadual, vistoriou na quarta-feira (25/06) três estacionamentos na Rua São Francisco Xavier, verificando denúncias de que estariam cobrando valores abusivos em dias de jogo da Copa no estádio do Maracanã, localizado na região. Para comparar, os fiscais estiveram nos mesmo estacionamentos no dia anterior (24/06) a fim de verificarem os preços praticados em dias comuns. E ficou constatado que dois dos estacionamentos cobraram preços maiores no dia do jogo. motivo pelo qual os agentes determinaram prazo de 10 dias para apresentarem as justificativas para o aumento. Se for considerado injustificável, o aumento cobrado será considerado abusivo e os estabelecimentos serão multados.

No estacionamento localizado no n° 222 da Rua São Francisco Xavier, as diárias custavam na terça-feira R$ 17 e no dia de jogo no Maracanã o valor pulou para R$ 70. Já no estacionamento da Igreja São Francisco Xavier o preço saltou de R$ 17 para R$ 25. O estacionamento do n° 173 cobrou o mesmo preço nos dois dias.

O valor de bens e serviços no Brasil é livre, fora os itens tabelados pelo governo. Mas, de acordo com o art. 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), “elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços” é considerado prática abusiva.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a fiscalização do Procon:

G1

O Globo