Procon Estadual interdita boate em Niterói no segundo dia da Operação Balada Legal

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através do Procon Estadual, prosseguiu na noite de sexta-feira (25/07) com a OperaçãoBaladaLegal, cujo objetivo é atender à solicitação do Ministério Público do Estado para vistoriar boates e casas de shows. Desta vez, os fiscais vitoriaram sete estabelecimentos do Rio e Niterói e realizaram oito autuações. Uma das boates – a Waxy, de Niterói – foi interditada. Na ação, os fiscais verificarama segurança, a validade dos alimentos vendidos, se os estabelecimentos funcionam de acordo com as leis estaduais e se estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os fiscais interditaram a Waxy, localizada em Niterói, devido ao risco que existia para os seus frequentadores. Dividida em dois ambientes, a entrada e a saída de um deles estão muito próximas uma da outra, o que poderia causar confusão no caso de emergência. A saída deste ambiente não levava à rua, mas a outro ambiente que só tinha uma porta de entrada e saída da boate. A fiscalização interditou o estabelecimento até que esses problemas de acesso do público sejam resolvidos. Os fiscais também autuaram a Waxy por ausência de avisos claros que orientem a saída, falta de sistema de identificação de frequentadores e de cartazes informando a proibição de entrada de pessoas armadas, além de não ter apresentado alvará de funcionamento e certificado do Corpo de Bombeiros.Foram descartados 1kg de fermento, 600g de croquete de carne e 200g de molho de tomate vencidos.

Na Barra da Tijuca, duas outras boates – Boate 021 e Nuth Lounge – receberam a determinação de apresentarem em cinco dias ao Procon Estadual o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros, que não foram mostrados aos fiscais. Caso isto não ocorra, elas serão interditadas. Ambas também não possuíam cartaz informando dos malefícios das drogas nem sistema de gravação da identidade dos frequentadores.

Na Boate 021 as portas de emergências estavam trancadas e só foram destrancadas após a chegada dos fiscais. O estabelecimento não tinha cartaz proibindo a entrada de pessoas armadas. Na Nuth Lounge, osfiscais descartaram 870g de picanha, 115g de gergelim e 80g de curry vencidos, além de 300g de mostarda, 125g de queijo, 80g de pimenta e 300ml de suco sem apresentar a data de validade.

Balanço da Operação Balada Legal:

1 - Goa (Rua Jorge Pinto Rodrigues, Itaipu): Não tem o aviso informando que é proibido fumar. Não há o aviso no cardápio da frase: “Se beber, não dirija”. Cobrança de consumação mínima de R$ 150. Não existe cartaz apresentando o certificado do Corpo de Bombeiros com sua data de validade.

2 - Barra Music (Av. Ayrton Senna, Barra da Tijuca): Os extintores do estabelecimento não possuem sinalização.Não há sistema de gravação da identidade dos frequentadores. Não tem cartaz que fala dos malefícios das drogas.Não há cartaz “Se beber, não dirija”. Os ingressos não têm os dados do alvará de funcionamento e do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de cartaz com os endereços e telefones do Procon-RJ e da Vigilância Sanitária.

3 - Maria das Graças Delgado da Silva – microempreendedora responsável por uma área de alimentação da Barra Music(Av. Ayrton Senna, Barra da Tijuca): Foram descartados 3kg e 500g de ketchup, 1kg de mostarda e 500g de batata sem a identificação do prazo de validade.

4 - Waxy(Miguel de Frias, Icaraí, Niterói): um dos espaços da boate é uma varanda fechada com apenas uma porta servindo de entrada e saída. No outro espaço as portas de entrada e saída são muito próximas, sendo por isso usadas de forma inadequada pelo público, causando risco de segurança aos frequentadores. A saída deste espaço leva ao primeiro espaço e não para a rua. Não existe cartaz informando a capacidade de lotação do local. Ausência de avisos claros para orientação das opões de saída. Não há cartaz com os dadosdo alvará de funcionamento, nem de prevenção contra incêndio. Não tem o aviso informando que é proibido fumar.Não há cartaz informando que é proibida a entrada de pessoas armadas. Não há sistema de gravação da identidade dos frequentadores. Não há cartaz “Se beber, não dirija”. Foram descartados 1kg de fermento, 600g de croquete de carne e 200g de molho de tomate vencidos. O estabelecimento foi interditado até que os problemas de acesso de público sejam corrigidos.

5 - Boate Casa (Rua Mariz e Barros, Icaraí, Niterói): Não há cartaz com os dadosdo alvará de funcionamento. O certificado do Corpo de Bombeiros não estava fixado em local visível. Não tem cartaz que fala dos malefícios das drogas.Não há cartaz informando que é proibida a entrada de pessoas armadas. Não há o aviso no cardápio da frase: “Se beber, não dirija”. Não há sistema de gravação da identidade dos frequentadores. Não tem o aviso informando que é proibido fumar.O estabelecimento tem um prazo de 30 dias para regularizar seus documentos.

6 - Boate 021 (Av. Armando Lombardi, Barra da Tijuca): As portas de emergência estavam trancadas e só foram abertas com a presença dos fiscais. Não apresentaram o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros.Não há cartaz informando que é proibida a entrada de pessoas armadas. Não tem cartaz que fala dos malefícios das drogas. Não há sistema de gravação da identidade dos frequentadores.O estabelecimento tem um prazo de cinco dias para apresentar os documentos.

7 - Nuth Lounge (Av. Armando Lombardi, Barra da Tijuca): Os fiscais descartaram 870g de picanha, 115g de gergelim e 80g de curry vencidos. Também foram descartados 300g de mostarda, 125g de queijo, 80g de pimenta e 300ml de suco sem apresentar a data de validade. Não apresentaram o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros.Não tem cartaz que fala dos malefícios das drogas.Não há sistema de gravação da identidade dos frequentadores.O estabelecimento tem um prazo de cinco dias para apresentar os documentos.

8 - Clube Platinum(Av. Armando Lombardi, Barra da Tijuca): Não há cartaz com os dadosdo alvará de funcionamento e do certificado do Corpo de Bombeiros.