Operação "Dia das Mães" orienta lojistas e consumidores
10.05.2011 - 09:04
10/05/2011 - 09:04
Na última ação pelo "Dia das Mães", mais de 100 lojistas receberam orientações de como vender as mercadorias e as formas corretas de pagamento. O ponto positivo dessa ação é que apenas seis lojas foram autuadas, em shoppings do Rio e Niterói.
Cada vez mais os comerciantes estão se conscientizando da importância da boa relação com consumidores. O Subsecretário Adjunto dos Direitos do Consumidor, José Bonifácio Novellino, acredita que a vitrine é na verdade um pré-contrato entre o comércio e o consumidor.
- O mais importante nas fiscalizações periódicas é colocar para o lojista a importância de um trabalho transparente. O comprador tem que ser orientado antes mesmo de entrar na loja para fazer a sua escolha. Os preços e formas de pagamento visíveis é um direito do consumidor", orienta Novellino.
O Coordenador da fiscalização Marco Antonio da Silva assinalou que a principal irregularidade foi ausência de preços, que deveriam estar destacados nas mercadorias expostas.
- De acordo com o artigo 6° inciso 3° e artigo 31° do Código de Defesa do Consumidor, a penalidade vem com a cobrança de 200,00 a 3,000,000,00 UFIRs", informou Marco Antonio.