Procon Estadual fez 31.573 atendimentos no mês de agosto

O Procon Estadual realizou 13 operações no mês de agosto e o destaque delas foi a retomada da Operação Tio Patinhas, que vistoriou 195 agências bancárias. Dentre os atendimentos realizados pela autarquia, 11.283 consumidores preferiram buscar um dos postos da autarquia para serem atendidos presencialmente. Por outro lado, 4.832 queixas foram feitas pelo site www.procononline.rj.gov.br e 282 pelo aplicativo web ‘Meu Procon-RJ’ - acessado por smartphones e tablets. Já o Disque 151 recebeu denúncias e prestou esclarecimentos a 15.176 consumidores. Ao todo foram 31.573 atendimentos, somando-se os diversos canais de acesso disponibilizados ao consumidor.

As empresas mais reclamadas emagostoforam as seguintes: Telemar Norte Leste (Oi Fixo), BCP (Claro), Telerj Celular (Vivo), SKY, Leader (administradora de cartões de crédito), Light, Via Varejo (Casas Bahia e Ponto Frio), Banco Itaú, Nextel e Claro fixo. No mesmo mês o Procon Estadual realizou 174 atendimentos de conciliação entre consumidores e fornecedores, dos quais 125 (72%) chegaram a um acordo positivo.

A fiscalização também fez em agosto duas ações da Operação Balada Legal em que uma casa de shows - a boate Mariuzinn, em Copacabana - foi interditada.Outras nove operações tiveram o objetivo de vistoriar o comércio em geral – as chamadas ações geográficas. Os fiscais estiveram em Jacarepaguá, com a Operação Renascer; no município de Duque de Caxias, com a Operação Pacificador; em Nilópolis, com a Operação Colibri; São João de Meriti, com a Operação Tamanduá; Bangu, com a Operação Moça Bonita; na Saara, com a Operação Poeira no Deserto; em Niterói, com a Operação Pedra do Índio; em Santa Cruz, com a Operação Zeppelin; e em Bonsucesso, com a Operação Nações Unidas. Além disso, houve fiscalizações a pedido do Ministério Público e a Operação Vaca Atolada, que vistoriou açougues em mercados e supermercados. Foram descartados 1.832 kg de alimentos impróprios.

Tramitaram em 1ª Instância pela diretoria jurídica do Procon Estadual 956 processos emagosto, dos quais 431 culminaram em aplicação de multas no valor total estimado de R$ 8,6 milhões. Em 2ª instância tramitaram 1.510 processos, dos quais 633 resultaram em manutenção das multas aplicadas, totalizando mais de R$ 8,3 milhões.

No período, o Procon Estadual instaurou 37 atos sancionatórios contra diversas empresas. Também tiveram destaque ações com o objetivo de viabilizar a implantação do Livro de Reclamações, criado pela Lei Estadual 6.613/2013. A autarquia está estabelecendo parcerias com os Procons Municipais e prefeituras do estado onde não existem Procons, além de realizar palestras educativas sobre o tema para as associações de fornecedores que solicitarem.