Procon Estadual interdita colégio em Duque de Caxias e autua 10 lojas do Shopping 45

Nesta segunda-feira (24/11), o Procon Estadual realizou vistorias motivadas por denúncias e/oua pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro. Os agentes fiscalizaram 33 estabelecimentos e 11 deles foram autuados e serão multados: 10 lojas localizadas no Shopping 45, na Praça Saens Peña, Tijuca, apresentaram irregularidades, e o Colégio Celes, em Duque de Caxias, teve de ser interditado por não dispor da documentação necessária para funcionar.

A situação irregular do Colégio Celes,na Av. Leonel de Mora Brizola (antiga Pres. Kennedy), foi ocaso mais grave constatado pelos agentes do Procon Estadual. Tanto que a unidade escolar acabou sendo interditada por não apresentar documentos que autorizem seu funcionamento, tais como alvará, registro na Secretaria Estadual de Educação, e certificados do Corpo de Bombeiros e de potabilidade da água. Além disso, não havia extintores de incêndio e as paredes estavam em péssimas condições, com mofo e infiltrações.

Já nas lojas doShopping 45autuadas, os fiscais se depararam com vários tipos de irregularidades: ausência de cartaz do Disque 151 do Procon Estadual e do Código dede Defesa do Consumidor, alimentos vencidos, falta do Livro de Reclamações, inexistência de preços dos produtos na vitrine, entre outros problemas.

Balanço da Fiscalização:

1 – Centro Educacional Lourenço e Silva - CELES (Av. Leonel de Moura Brizola, 1060. Centro - Duque de Caxias): Não foi encontrado nenhum extintor de incêndio no local e não foi apresentado certificado do corpo de bombeiros. Paredes com infiltrações e mofo. Não foi apresentado alvará de funcionamento. Não foi apresentado registro do curso junto ao órgão de educação competente. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência do livro de reclamações. Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência do CDC para consulta. Estabelecimento foi interditado.

2 - Mr. Ali (Shopping 45): Encontrados 500 gramas de manteiga, 800 gramas de queijo branco e 300 gramas de frios sem especificação e 150 gramas de pão árabe vencido. Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência do CDC para consulta.

3 - Milena Lóes Bijuterias (Shopping 45): Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência do CDC para consulta.

4 - Mundo Infantil (Shopping 45): Ausência do livro de reclamações. Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência do CDC para consulta.

5 - Blan (Shopping 45): Ausência de preço nos produtos expostos na vitrine. Ausência do livro de reclamações. Ausência de cartaz do Disque 151.

6 - Ponto Corpo Yoga (Shopping 45): Ausência do livro de reclamações. Ausência do CDC para consulta. Ausência de preço na vitrine e manequins.

7 - Eletro Ferragens Papa (Shopping 45): Ausência do livro de reclamações. Ausência de preço na vitrine.

8 - Jaleco e Cia (Shopping 45): Ausência de preço na vitrine e no interior da loja.

9 - Dona Joaninha (Shopping 45): Carrinho de bebê sem preço.

10 – Lakrízia (Shopping 45): Ausência de preços no interior da loja.

11 - L'intimité (Shopping 45): Ausência do livro de reclamações.