Procon Estadual autua 40 lojas no Shopping Tijuca na Operação Ho! Ho! Ho!

Nesta terça-feira (25/11), o Procon Estadual iniciou no Shopping Tijuca a Operação Ho! Ho! Ho! deste ano, que visa a prevenir os consumidores de armadilhas das vendas de Natal. Dos 75 estabelecimentos fiscalizados, um total de 40 foram autuados e serão multados. Os fiscais encontraram as seguintes irregularidades nas lojas autuadas: elas não possuem Livro de Reclamações, cartaz do Disque 151, Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta, e os agentes constataram ainda ausência de preços nos produtos expostos na vitrine e no interior dos estabelecimentos.

Em 25 lojas das 40 autuadas, os preços não estavam visíveis ao consumidor, seja nas mercadorias do interior da loja ou nas vitrines,conforme é determinado peloartigo 6°, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor. Os fiscais não encontraram o Livro de Reclamações, obrigatóriopelaLei Estadual n° 6.613 de 2013 em 26 estabelecimentos. Em duas lojas autuadas o exemplar do livro até existia, mas não estava autenticado pelo Procon Estadual, uma exigência da lei.

Na primeira OperaçãoHo! Ho! Ho!, realizada às vésperas do Natal de 2013, o Procon Estadualvistoriou 10 shopping centers do Grande Rio. Na ocasião, os fiscais autuaram229 lojas e descartaram cerca de 170kg de alimentos impróprios para consumo. Também foram vistoriados filiais e centros de distribuição de supermercados, além de lojas atacadistas e uma rede de importação de produtos finos. Nesses estabelecimentos os agentes recolheram e descartaram quase uma tonelada de produtos vencidos ou sem apresentar data de validade.

Balanço da Operação Ho! Ho! Ho!:

1 - Oh Boy:Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja.

2 - By Tennis: Ausência do Livro de Reclamações. Ausênciade preço nos produtos expostos no interior da loja.Produtos esportivos vencidos. Ausência do cartaz do Disque 151.

3 - Cassino:Ausência do Livro de Reclamações. Ausênciade preço nos produtos expostos no interior da loja.

4 - Outter:Ausência de preços nos produtos expostos no interior da loja.

5 - Go Games:Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços nos jogos e acessórios expostos à venda.Ausência do cartaz do Disque 151.

6 - Folic: Ausência do Livro de Reclamações.

7 - Tim: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do CDC para consulta.

8 - Hawaii Sports:Ausência de preços nos produtos expostos na vitrine e nos manequins no interior da loja.Tamanho da fonte da parcela superior à fonte do preço a vista.

9 - Corpo e Alma: Ausência de preços na vitrine. Ausência do cartaz do Disque 151.

10 - Enjoy: Ausência de preço em produtos no interior da loja. Ausência do Livro de Reclamações.

11 - Toulon: Ausência de preços em mercadorias expostas no interior da loja.

12 - Sonho dos pés: Ausência do CDC para consulta. Ausência de identificação de preços nas carteiras expostas à venda no interior da loja.13 - Óticas Carol:Ausência do Livro de Reclamações.

14 - WG: Ausência de preço nos produtos expostos na vitrine e interior da loja.Ausência do Livro de Reclamações.15 - Adidas: Ausência do Livro de Reclamações.

16 - Doce Vida: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz 151. Ausência do CDC.

17 - Mala Amada: Ausência do Livro de Reclamações.

18 - Teka Perereca: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência de preço em mercadorias no estande.

19 - Botswana: Ausênciade preço nos produtos no interior da loja. Ausência do Livro de Reclamações.

20 - Quem disse, Berenice?: Tamanho de fonte do valor das parcelas maior que a fonte do valor à vista.

21 - Lupa Lupa: Ausência do Livro de Reclamações.

22 - Parmê: Ausência do Livro de Reclamações.

23 - THT: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preço nos produtos no interior da loja e nos manequins.

24 - Le Lis Blanc: Ausência do Livro de Reclamações.25 - Catran: Ausência de preço na vitrine.

26 - Budha Khe rhi: Ausência de preço na vitrine. Ausência do Livro de Reclamações.

27 - iPlace: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do CDC para consulta.

28 - Chifon: Ausência do Livro de Reclamações.

29 - Mr. Cat: Ausência de preços em mercadorias expostas no interior da loja.

30 - O Boticário: Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços visíveis em mercadorias expostas no interior da loja.

31 - Ferni: Ausência do Livro de Reclamações.Ausência de preços visíveis nas mercadorias expostas no interior da loja.

32 - Abstrata: Livro de Reclamações não autenticado. Ausência de preço na vitrine.

33 - Confortaria: Ausência de preços nas peças. Ausência do Livro de Reclamações.

34 - AD: Ausência de preços em produtos da vitrine.35 - Cyclone: Ausência de preços visíveis nas mercadorias expostas no interior da loja. Ausência do CDC para consulta.

36 - Dartigny: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços nos produtos expostos à venda no interior da loja.

37 - Gropius: Livro de Reclamações não autenticado.

38 - Pontapé: Ausência do Livro de Reclamações.

39 - Bagaggio: Ausência de preços visíveis nas mercadorias expostas no interior da loja.

40 – Amsterdam: Ausência do Livro de Reclamações.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Ho! Ho! Ho!:

O Dia

G1 Notícias

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