Operação Ho!Ho!Ho!: Procon Estadual autua 28 lojas no Méier

O Procon Estadual realizou nesta terça-feira (09/12) nova etapa de fiscalização da Operação Ho! Ho! Ho! visando às compras de Natal.Os agentes autuaram 28 das 48 lojas vistoriados, localizados no Méier, e uma delas - a Princesa Bijou - foi interditada. Com mais essa ação, o Procon, órgão ligado à Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, já autuou 176 estabelecimentos por irregularidades nas seis edições da operação.

Na loja Princesa Bijou, os fiscais verificaram que não havia extintores de incêndio, e o estabelecimento também não apresentou o certificado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Devido à grande quantidade de materiais elétricos e produtos inflamáveis à venda, a loja foi interditada até que a situação seja regularizada. A loja também foi autuada em função da ausência de preços em alguns produtos e por não possuir o cartaz do Disque 151 (como telefone do Procon Estadual para a realização de consultas e queixas), um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta, e nem sequer o Livro de Reclamações.

Já a concessionária da Honda também não tinha o certificado dos Bombeiros, além de não ter apresentado alvará de funcionamento. Os fiscais autuaram a loja e deram um prazo de 48 horas para a apresentação no Procon Estadual de ambos os documentos. Por sua vez, a Fest Sonho foi autuada por não informar o valor de alguns produtos à venda, utilizando códigos para marcação de preços em vez de informar de forma clara quanto custam. O estabelecimento havia sido denunciado no Disque 151 por essa prática, que contraria o artigo 6°, inciso III, do CDC.A D. Divas foi autuada por ter um cartaz informandoque a loja não trocava peças que estivessem com defeito, prática considerada ilegal segundo o artigo 18 do CDC.

Lojas que não foram autuadas na Rua Dias da Cruz: Marado, Kaiak, Centro Ótico, Espaço Rubro Negro, Sonho dos Pés, Fnile, Mega Lar, Tele Rio, Mercatto, Armadilha do Corpo, Toque de Papel e Casa Vídeo.

As lojas Tatta Biju Bolsas, na Av. Amaro Cavalcante, 51 e 37; e Lealtex, na Rua 24 de Maio, 1373, também não apresentaram problemas. Não foram encontradas irregularidades, ainda, nas lojas CA, V8, Sonho dos Pés, Le Parfum, e Cariocas FC, todas no Shopping do Méier.

Balanço da Operação Ho!Ho!Ho!:

1 - Fest Sonho (Av. Amaro Cavalcanti, 77): Produtos sem preços. A loja utiliza código para marcação de preços em algumas mercadorias, não informando o valor nos produtos. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações.

2 - Rio Classes (Rua Dias da Cruz, 108): Ausência do Livro de Reclamações.

3 - Mania de Saúde (Dias da Cruz, 203, lj 20): Ausência do Livro de Reclamações. Valor mínimo estabelecido para compras no débito ou crédito.

4 - Azzemell (Dias da Cruz, lj 4): Ausência de preços em produtos no interior da loja.

5 - Sai de Baixo (Rua Dias da Cruz,128): Ausência do Livro de Reclamações.

6 - D. Divas (Rua Dias da Cruz, 255): Cartaz informando que não trocam peças com defeito.

7 - Careca Tatoo (Dias da Cruz, 203, lj 06): Ausência do CDCpara consulta. Ausência do Livro de Reclamações.Ausência do cartaz do Disque 151.

8 - Nossa Casa Presentes (Rua Dias da Cruz, 255): Ausência do Livro de Reclamações.

9 - Desejo dos Pés(Rua Dias da Cruz, 128 lj c): Ausência do Livro de Reclamações.

10 - Hering (Rua Dias da Cruz, 140, loja 4): Ausência de preço nos produtos no interior da loja.

11 - Honda (Av. Amaro Cavalcanti 105): Produtos sem preços. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do CDC para consulta. Ausência certificado corpo de bombeiros. Ausência do alvará. Prazo de 48 horas para apresentação do alvará e certificado dos bombeiros.

12 - Sabotage (Rua Dias da Cruz, 255): Ausência do Livro de Reclamações.

13 - Chuchu Fralda (Av. Amaro Cavalcanti, 63): Produtos sem preços. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do CDCpara consulta. Ausência do Livro de Reclamações.

14 - Ótica Visual (Rua Dias da Cruz, 203, lj 08): Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 151.

15 - New Ótica (Rua Dias da Cruz, 148 lj C): Ausência do Livro de Reclamações.

16 - Primos Loteria (Rua Dias da Cruz, 203, lj 14): Ausência do Livro de Reclamações. Sistema para atendimento inoperante.

17 - Lojas Americanas (Rua Dias da Cruz, 255): Produto ofertado com valor de R$34,99, preço cobrado R$39,99.Produto ofertado a R$1,39, preço cobrado R$1,99.

18 - Princesa Bijou (Av. Amaro Cavalcanti, 57): Produtos sem preços. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado corpo de bombeiros. Não há nenhum extintor de incêndio na loja. Loja interditada até apresentação do certificado corpo bombeiros e regularização dos extintores.

19 - San Popy Calçados(Rua Dias da Cruz, 284): Ausência do Livro de Reclamações.Ausência do cartaz do Disque 151.

20 - Drogarias Pacheco (Rua Dias da Cruz, 303 lj A): Ausência de preços visíveis nas mercadorias expostas à venda no interior do estabelecimento. Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações.

21 - Casa do Biscoito (Rua Dias da Cruz, 160): Ausência do Livro de Reclamações.

22 - Utili Casa (Rua Dias da Cruz 174): Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausênciado cartaz do Disque 151.

23 – MS Tapeçaria(Rua Dias da Cruz, 1): Ausência do cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações.

24 - Livraria Compasso (Rua Dias da Cruz, 170): Ausência de preços visíveis nos produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência do livro de Reclamações. Ausência do CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151.

25 - Antaluc's (Rua Dias da Cruz, 170 loja B): Ausência de preços visíveis nos produtos expostos à venda no interior da loja. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151.

26 - Cacau Show (Rua Dias da Cruz, 255): Ausência do Livro de Reclamações.

27 – Ótica Zales (Rua Dias da Cruz, 203, loja 16): Ausência de preços visíveis nos produtos expostos na vitrine. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151.

28 – Imaculada (Rua Dias da Cruz, 170): Ausência de preços visíveis nos produtos expostos à venda. Ausência do CDCpara consulta. Ausência do cartaz do Disque 151.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operaçaõ Ho! Ho! Ho!:

O Dia