Procon Estadual autua 39 lojas no segundo dia de vistoria do Norte Shopping

Pelo segundo dia consecutivo, o Procon Estadual esteve no Norte Shopping para nova ação da Operação Ho! Ho! Ho!, com vistas às vendas de Natal. Os fiscais vistoriaram, nesta quinta-feira (18/12), 82 estabelecimentos, atuaram 39 e descartaram 13Kg de produtos impróprios para consumo. Nesses dois dias, o shopping teve 79 lojas atuadas.

Desta vez, a ausência de preços legíveis nos produtos expostos à venda foi a irregularidade mais encontrada pelos fiscais. Do total de lojas autuadas, 21 não exibiam de forma clara o preço em suas mercadorias, contrariando o quedetermina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 6°. Os fiscais não encontraram o Livro de Reclamações em 17 lojas e em outros dois estabelecimentos o livro não estava autenticado pelo Procon Estadual, como foi instituído pela Lei Estadual 6.613/13, que criou o livro e tornou-o obrigatório em todos os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio.

Já a loja Chifon exigia um valor mínimo de R$10,00 em compras efetuadas por cartões de débito ou crédito, o que contraria a Lei Estadual 6755 de 2014. A lei determina que não há valor mínimo para compras pagas por cartão. Na loja Ferni, os produtos da vitrine só possuíam os valores das parcelas a prazo em detrimento do preço à vista. Já na loja da operadora Vivo, os valores das parcelas estavam em tamanho maior que o preço à vista, contrariando a Lei Estadual 6419/13.

Lojas que não foram autuadas: Americanas Express; Casas Bahia; La Mole; Computer & Co; Chilli Beans; Cacau Show; Sonho dos Pés; Vanthi; Cezanne; Marisa; World Tennis; Golden do Bairro Ótica; Sithonia; Di Santini; World Shoes; Luz Sombra; Opção; WG; Balada Mix; Óticas do Povo; Bijoutery; Avelã; My Place; Crocs; Depp; HBS; Triton; By House; Botequim Informal; Outback; Baggagio; Feranda; Patas e Penas; Esporte e Ação; Sabotage; Mercatto; Mundo Verde; Brasil Cacau; Riachuelo; Bibi; Sonho dos Pés e Word Free.

Somando-se todas as etapas da Operação Ho! Ho! Ho! até o momento, o Procon Estadual já autuou 396 estabelecimentos.

Balanço da Operação Ho! Ho! Ho!

1 - Colchões Premier: Ausência de preço nas mercadorias expostas à venda no interior da loja.

2 - Degradée: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 151.

3 - Só Núpcias: Livro de Reclamações não autenticado pelo Procon. O requerimento do pedido da 2° via do alvará foi apresentado, mas foi dado prazo de 15 dias para apresentar a resposta ao requerimento.

4 - Unifoto:Ausência do Livro de Reclamações.

5 - Mari:Ausência do Livro de Reclamações.

6 - Drogasmil: Ausência de preços nas mercadorias expostas à venda no interior da loja. Ausência do Livro de Reclamações.

7 - Saraiva: Ausência preço nas mercadorias expostas à venda no interior da loja.

8 - À Mineira: 2 kg e 700g carne lagarto vencida. Ralos sem dispositivo de fechamento, buraco no piso da câmara fria e pisos quebrados na cozinha (prazo de 15 dias para adequação)

9 - Big Bag: Ausência de preço nas mercadorias expostas à venda no interior da loja.

10 - Castor:Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços visíveis aos consumidores nos produtos expostos à venda na frente de loja.

11 - Cia do Terno: Ausência de preço nos produtos expostos na vitrine.Ausência do Livro de Reclamações.

12 - Arrive Fashion: Ausência de preço nos produtos expostos no balcão no interior da loja. Ausência de CDC para consulta.

13 - Chifon: Cobra valor mínimo de R$10,00 para pagamento nos cartões de débito e crédito.

14 - Afghan: Ausência de preço em produtos expostos na vitrine e no interior da loja.

15 - Duplo Sentido: Ausência de preços nos produtos expostos na vitrine.

16 - Folic: Ausência de preço em produtos expostos nos manequins no interior da loja.

17 - Bigamia: Ausência de preços visíveis aos consumidores nos produtos expostos à venda no interior da loja e na vitrine.

18 - Hope:Ausência do Livro de Reclamações.

19 - CA: Ausência de preço em produtos expostos nos manequins no interior da loja.

20 - SNC:Ausência do Livro de Reclamações.

21 - Futuro do Papel Mix: Ausência de preço em produtos expostos nas vitrines e balcão.

22 - Na Pressão: Havia 4 kg e 700g de linguiça suína defumada e 800g de pão mofado, ambos vencidos. Ausência do CDC para consulta.

23 - Havaianas: Ausência de preços em produtos expostos no interior da loja. Ausência do CDC para consulta.

24 – Vivo: Ausência do Livro de Reclamações. Valor da parcela com fonte maior do que a do valor à vista.

25 - Casa e Vídeo: Ausência do Livro de Reclamações.

26 – Ferni: Ausência de preços visíveis aos consumidores nos produtos expostos à venda no interior da loja. Produtos na vitrine com os valores das parcelas e sem o valor à vista.

27 - City Shoes: Ausência do Livro de Reclamações.

28 – Pontapé:Ausência do CDCpara consulta.

29 – Brulane: Ausência de preços em produtos expostos na vitrine e no interior da loja. Livro de Reclamações não autenticado pelo Procon.

30 - K&K: Ausência de preço nos produtos na vitrine e no interior da loja.

31 – Kayland: Ausência de preço nos produtos do interiorda loja em prateleiras suspensas e balcão de vidro.

32 - By Tennis: Ausência de preçonos produtos do interiorda loja. Ausência do Livro de Reclamações.

33 - Tix Mix Bijou: Ausência de CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de preços nos produtos expostos à venda no interior da loja.

34 - Over Black: Preços dos produtos ilegíveis. Há informação que o estabelecimento não troca peça de cor branca.

35 - Porão 7: Ausência do Livro de Reclamações.

36 - O Camarão Arte Bia: Havia 1kg e 500g de escondidinho de camarão e 1kg e 300g chã bovino vencidos e 1kg e 300g de camarão sem informação.

37 – Oi: Ausência do Livro de Reclamações.

38 – Pé-de-criança: Ausência do Livro de Reclamações.

39 – Porcão Gourmet: Ausência do Livro de Reclamações.