Procon Estadual processa Metrô Rio por defeito em ar-condicionado

O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, instaurou processo administrativo contra o Metrô Rio nesta quinta-feira (15/01) por causa de defeito no ar-condicionado em uma de suas composições no horário do rush no início da noite de quarta-feira (14/01). O defeito foi registrado em vídeo por um dos usuários da composição na altura da estação Glória.

De acordo com o Procon Estadual, em pleno verão carioca a ausência de ar-condicionado em uma composição lotada cujas janelas não podem ser abertas pode gerar graves problemas aos usuários. De acordo com o art. 6° do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor possui o direito básico de adequada prestação dos serviços públicos em geral. Além disso, o CDC, em seu art.22, diz que órgãos públicos ou suas concessionárias são obrigados a fornecer serviços eficientes e seguros.

O ato sancionatório determina que o MetrôRio apresente sua defesa em um prazo de 15 dias. Caso sua defesa não seja aceita pelo departamento jurídico do Procon Estadual, a concessionária será multada - o valor vai ser calculadoa partir do relatório econômico com base na sua receita bruta dos últimos trêsmeses.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a ação:

SRZD

G1

G1

O Dia

Manchete Online