Procon Estadual autua 12 filiais de supermercados do Rio, Niterói e São Gonçalo

O Procon Estadual retomou a Operação Secos e Molhados, que visa à fiscalização de supermercados. O foco principal da ação, realizada nesta sexta-feira (16/01), foi o transtorno causado por grandes filas geradas nos supermercados por estarem com poucos caixas funcionando. Foram 12 estabelecimentos fiscalizados e todos foram autuados, sendo sete filiais do supermercado Intercontinental e cinco do Assaí. A operação ocorreu na Zona Norte do Rio, Niterói e São Gonçalo.

Transtornos gerados por grandes filas e poucos caixas em funcionamento foram constatados pelos fiscais em duas filiais do Intercontinental (Bangu e Penha) e uma do Assaí (Bangu). O Intercontinental de Bangu, por exemplo, possuía 12 caixas, mas apenas quatro estavam funcionando. Esta irregularidade é classificada como má prestação de serviço pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).OSupermercado Intercontinental já havia sido denunciado por este motivo através do Disque 151 – telefone disponibilizado pelo Procon-RJ para receber denúncias e orientar os consumidores do estado.

A ausência do Livros de Reclamações foi a irregularidade mais recorrente encontrada pela fiscalização. Dos doze estabelecimentos autuados, apenas a filial doIntercontinental localizada na Penha, possuía um exemplar do livro. A Lei Estadual 6613 de 2013 determina que os estabelecimentos comerciais no estado do Rio de Janeiro disponibilizem para os consumidores um exemplar autorizado pelo Procon Estadual do Livro de Reclamações.

Balanço da Operação Secos e Molhados:

1 - Assai (Estrada do Mendanha, 3457 - Campo Grande): Ausência do Livro de Reclamações.

2 - Assai (Rua Dr. Alfredo Backer, 605 – Alcântara): Ausência do Livro de Reclamações.

3 - Intercontinental (Av. Braz de Pina, 181 – Penha): Havia oito caixas, mas somente três funcionando. O caixa preferencial estava fechado fazendo com que idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais fossem para as outras filas. Encontrados 3 kg de frango recongelados colocado à venda, sem data de validade.

4 - Intercontinental (Rua Dr. Alfredo Backer, 31 – Alcântara): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Cartaz do Disque 151.

5 - Assai (Rua Francisco Real, 2050 - Bangu): Ausência do Livro de Reclamações. Havia dezoito caixas, mas quatro estavam fechados, gerando filas.

6 - Assai (Rua Benjamin Constant, 263 - Largo do Barradas, Niterói): Ausência do Livro de Reclamações.

7 - Intercontinental (Estrada da Água Grande, 807/863 – Irajá): Ausência do Livro de Reclamações.

8 - Intercontinental (Av. Visconde do Rio Branco, 173-182 - Centro,Niterói): Ausência do Livro de Reclamações.

9 - Assai (Av. Brasil, 19001 – Irajá): Ausência do Livro de Reclamações.

10 - Intercontinental (Rua Cordovil, 346 - Parada de Lucas): Ausência do Livro de Reclamações.

11 - Intercontinental (Av. Ministro Ari Franco, 32 - Bangu): Havia 1 kg e 600g de carne previamente moída na área de vendas e 2 kg e 400g de pernil sem informação de validade.Dos 12 caixas, somente 4 estavam em funcionamento o que gerava filas. Ausência do Livro de Reclamações.

12 - Intercontinental (Av. Cônego Vasconcelos, 588 – Bangu): Ausência do Livro de Reclamações. Havia 7 kg de pedaços de carne sem informação de validade.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Secos e Molhados:

O Dia