Procon Estadual autua 12 estabelecimentos que não possuíam o Livro de Reclamações

O Procon Estadual, autarquia ligada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou nesta segunda-feira (26/01) a quarta etapa da Operação Best Seller. Os fiscais estiveram em 12 estabelecimentos das Zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro e Nilópolis. Todos foram autuados.Nos quatro dias de ação da operação, a fiscalização autuou 66 estabelecimentos localizados no RiodeJaneiro, Niterói e Baixada.

A ação de hoje teve foco em estabelecimentos que levaram seus livros à sede do Procon Estadual para serem autenticados, receberam o aviso por e-mail de que estavam prontos, mas não retornaram para buscá-los. Quando o Procon Estadual começou a autenticar os Livros de Reclamações após sua regulamentação pelo Decreto 44810, de 26 de Maio de 2014, não havia como autenticar a maioria deles no mesmo dia, devido à demanda. Atualmente esta demanda reduziu e os livros são autenticados na hora.

A Lei Estadual 6613 de2013 determina que os estabelecimentos comerciais no estado do Rio de Janeiro disponibilizem para os consumidores um exemplar do Livro de Reclamações. A sua ausência é atualmente a irregularidade mais recorrente encontrada pelos fiscais nos estabelecimentos comerciais.

Balanço da Operação Best Seller:

1 - Fatibel Alumínios(Rua Quiririm, 845 - Vila Valqueire)

2 - Supermercados Unidos (Estr. Camboatá, 2435 - Guadalupe)

3 – Nutfit (Av. Carmela Dutra, 1983 - Nilópolis)

4-Alunobre Alumínio e Ferragens (Rua Dias Raposo, 100 - Ramos)

5 - Corpo Seis Artes Gráficas (Rua Tupi, 3, loja A - Ramos)

6 -Brutos Recuperadora (Rua Cardoso de Morais, 400 p - Ramos)

7 - Walandre Lanches (Estrada do Mendanha, 555, Loja 209 - Campo Grande)

8 - Super Pão (Pr. do Engenho, 16 - Eng. De Dentro)

9 - Floricultura Jardim do Meier (Rua Santa Fé, 103 - Méier)

10 -Stander Companhia de Peças e Acessórios Ltda (Rua de Bonsucesso, 197, Loja A)

11 - Belfer Realengo (Av. Marechal Fontenelle, 5388 - Magalhães Bastos)

12 - Vivo (Shopping Guadalupe)

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Best Seller:

O Dia

SRZD