Procon Estadual autua sete filiais de redes de óticas no Rio na Operação Maluco Beleza
27.01.2015 - 18:54
O Procon Estadual, autarquia ligada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, começou nesta terça-feira (27/01) a Operação Maluco Beleza, que tem o objetivo de fiscalizar óticas. Nesta primeira ação os fiscais vistoriaram 20 óticas no Centro e nas Zonas Sul e Norte da cidade do Rio. Ao todo, sete delas foram autuadas. Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais, todas tinham uma em comum: a ausência do Livro de Reclamações, item obrigatório em todos os estabelecimentos comerciais do estado do Rio por determinação da Lei 6616/13.
As filiais da Óticas do Povo localizadas na Rua General Roca e na Rua Conde de Bonfim, ambas na Tijuca, e da Ótica Carol localizada na Praia de Botafogo, não apresentaram o certificado de qualidade e garantia dos óculos expostos à venda, como determina a Lei nº 6391, de 16 de janeiro de 2013. A Ótica Carol também não contava com um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta e o cartaz do Disque 151– telefone disponibilizado pelo Procon-RJ para receber denúncias e orientar os consumidores do estado.
No total 13 óticas vistoriadas não foram autuadas: sete filais da New Ótica (Shopping Rio Sul, 2° e 3° piso – Botafogo; Shopping Tijuca; Praça Saens Pena, 23 A – Tijuca; Rua Maria Freitas, 55 – Madureira; Rua Visconde de Pirajá, 550, loja 108 – Ipanema; Norte Shopping - Cachambi); quatro filiais das Óticas do Povo (Av. Rio Branco, 120, Lojas 25 e 26 – Centro; Botafogo Praia Shopping; Shopping Rio Sul; Norte Shopping - Cachambi); e duas filais das Óticas Carol (Norte Shopping – Cachambi; Rua Lucídio Lago, 126 - Meier).
O nome da operação é uma referência a Raul Seixas, cantor e compositor da canção "Como Vovó já Dizia", do conhecido refrão "Quem não tem colírio usa óculos escuro".
Balanço da Operação Maluco Beleza:
1 - Óticas do Povo(Rua Nicarágua, 307 – Penha): Ausência do Livro de Reclamações.
2 - Óticas Carol (Botafogo Praia Shopping, 400, loja 143, 1° piso): Ausência do CDC para consulta. Ausência do Cartaz do Disque 151. Não foi apresentado o certificado de qualidade e garantia dos óculos expostos à venda.
3 - Óticas do Povo (Rua Voluntários da Pátria, 236 – Botafogo): Ausência do Livro de Reclamações.
4 - Óticas do Povo (Shopping Madureira): Ausência do Livro de Reclamações.
5 - Óticas do Povo (Rua General Roca, 661, Tijuca): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado de garantia e qualidade das armações nacionais.
6 - Ótica do Povo (Rua Maria Freitas,58 – Madureira): Ausência do Livro deReclamações. Ausência do CDC para consulta.
7 - Óticas do Povo (Rua Conde de Bonfim, 303, Tijuca): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado de qualidade e garantia das armações nacionais.
Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Maluco Beleza:
SRZD