Procon Estadual autuou outras 17 pousadas em nova ação da Operação Zero Estrela

O Procon Estadual, autarquia ligada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira (30/01) a segunda ação da Operação Zero Estrela, que tem o objetivo de vistoriar pousadas e Hostels. A fiscalização de hoje ocorreu no Centro e na Zona Sul do Rio e em Niterói. Todos os 17 estabelecimentos vistoriados - 15 no Rio de Janeiro e dois em Niterói - foram autuados e um deles foi interditado.

Um estabelecimento chamado Harmonia, localizado na Rua Barão da Torre, em Ipanema, possuía dormitórios e uma recepção para acolhimento de hóspedes mediante pagamento, porém não havia documentos que autorizassem o funcionamento do estabelecimento como pousada ou qualquer forma de comércio. O local foi interditado, não podendo receber novos hóspedes. Os fiscais determinaram que fosse devolvido, em um prazo de 72 horas, os valores adiantados pelos hóspedes já instalados e interrompesse todas atividades empresariais exercidas até que seja comprovada a sua regularização junto ao Procon Estadual.

Os fiscais autuaram nove estabelecimentos por não apresentarem o alvará de funcionamento. Mais da metade das pousadas vistoriadas não possuíamo certificado de potabilidade da água, folhetos explicativos da prevenção da AIDS e os cartazes contra o turismo sexual; de proibição de crianças e adolescentes desacompanhadas ou sem a autorização dos pais ou responsáveis; contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente. Além disso, três delas não possuíam o certificado do Corpo de Bombeiros.

Em ações realizadas em apenas dois dias, a Operação Zero Estrela autuou 28 estabelecimentos. Destes, dois foram interditados. A proprietária de um deles foi detida por agressão e desacato de funcionário público.

Balanço da Operação Zero Estrela:

1 - Lapa Hostel (Rua do Resende, 43 - Centro): Ausência do CDC para consulta. Ausência do Cartaz do Disque 151. Ausência da ficha de identificação de hospedagem de crianças e adolescente. Ausência do cartaz "Diga não ao turismo sexual". Ausência do cartaz de proibição de crianças e adolescentes salvo se autorizado ou acompanhados pelos pais ou responsáveis. Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência de preservativos masculinos e femininos à disposição dos hospedes. Ausência de folhetos explicativos da prevenção da AIDS e fornecimento de preservativos. Dado prazo de 48 horas para apresentação do alvará de funcionamento e do corpo de bombeiros.

2 - Manga Hostel (Rua do Lavradio, 186 - Centro): Ausência do CDC para consulta. Ausência do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz "Diga não ao turismo sexual". Ausência do cartaz de proibição de crianças e adolescentes salvo se autorizado ou acompanhados pelos pais ou responsáveis. Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência de preservativos masculinos e femininos à disposição dos hospedes. Ausência de folhetos explicativos da prevenção da AIDS e fornecimento de preservativos.

3 - Cidade Maravilhosa Hostel(Rua Hermenegildo de barros, 19 - Glória): Ausência da ficha de identificação de hospedagem de crianças e adolescente. Ausência de nota fiscal dos produtos (bebidas e sorvetes). Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente.

4 - Botanic Hostel (Rua Jardim Botânico, 448 - Jardim Botânico): Ausência de informação quanto ao preço das diárias. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Alvará do Corpo de Bombeiros (apresentação em 05 dias). Ausência da ficha de identificação de hospedagem de crianças e adolescente.Ausência do cartaz "Diga não ao turismo sexual". Ausência do cartaz de proibição de crianças e adolescentes salvo se autorizado ou acompanhados pelos pais ou responsáveis. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência de preservativos masculinos e femininos à disposição dos hospedes. Ausência de folhetos explicativos da prevenção da AIDS e fornecimento de preservativos.

5 - Hotel Bonita Ipanema (Rua Barão da Torre, 107 - Ipanema): Alvará com prazo de prorrogação vencido. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Cartaz do Disque 151. Ausência da ficha de identificação de hospedagem de crianças e adolescente.Ausência do cartaz "Diga não ao turismo sexual". Ausência do cartaz de proibição de crianças e adolescentes salvo se autorizado ou acompanhados pelos pais ou responsáveis. Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente.

6 - Casa Cool Beans (Rua Laurinda Santos Lobo, 136- Santa Teresa): Ausência do CDC para consulta. Ausência do Disque 151. Ausência da ficha de identificação de hospedagem de crianças e adolescente. Ausência do cartaz "Diga não ao turismo sexual". Ausência do cartaz de proibição de crianças e adolescentes salvo se autorizado ou acompanhados pelos pais ou responsáveis. Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência de preservativos masculinos e femininos à disposição dos hospedes. Ausência de folhetos explicativos da prevenção da AIDS e fornecimento de preservativos.

7 - Hostel Habitat Carioca (Rua Benjamin Constant, 48 – Glória): Ausência de alvará de funcionamento. Ausência do Livro de Reclamações.Ausência do Alvará do Corpo de Bombeiros. Ausência da ficha de identificação de hospedagem de crianças e adolescente.Ausência do certificado de potabilidade da água e controle de pragas. Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente.

8 - Hostel Flamengo(Rua Silveira Martins, 183 – Flamengo): Ausência do alvará de funcionamento.Ausência do Alvará do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações. Não emite nota fiscal de consumo.Ausência do cartaz "Diga não ao turismo sexual".

9 - Harmonia (Rua Barão da Torre, 175, Casa 18 – Ipanema): O local possui dormitórios havendo a recepção de hóspedes mediante pagamento. Não há no estabelecimento qualquer documento que autorize o funcionamento. (Não possui CNPJ, Alvará da Prefeitura, Certificado do Corpo de Bombeiros e Nota fiscal). Estabelecimento interditado e ordenada a devolução dos valores adiantados pelos hóspedes em 72 horas.

10 - Santé Hostel (Rua Felício dos Santos, 62 – Santa Teresa): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Disque 151. Ausência da ficha de identificação de hospedagem de crianças e adolescente. Ausência do cartaz "Diga não ao turismo sexual". Ausência do cartaz de proibição de crianças e adolescentes salvo se autorizado ou acompanhados pelos pais ou responsáveis. Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência de preservativos masculinos e femininos à disposição dos hospedes. Ausência de folhetos explicativos da prevenção da AIDS e fornecimento de preservativos. Dado prazo de 48 horas para apresentação do alvará de funcionamento e do corpo de bombeiros. Na recepção havia 200g de pipoca de micro-ondas; 45g de suco em pó; 96 g de pé de moleque; 45g de amêndoas vencidos. No freezer, havia 10 l de refrigerante; duas latas de refrigerante; duas copos de guaraná natural e 2 copos de mate vencidos e 100g de queijo prato sem especificação de validade.

11 - Quinta Azul Pousada (Rua Almirante Alexandrino, 256 - Santa Teresa): Ausência do CDC para consulta. Ausência do cartaz "Diga não ao turismo sexual". Ausência do cartaz de proibição de crianças e adolescentes salvo se autorizado ou acompanhados pelos pais ou responsáveis. Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente.Ausência de preservativos masculinos e femininos à disposição dos hospedes. Ausência de folhetos explicativos da prevenção da AIDS e fornecimento de preservativos.

12 - Copa Hostel 2006 Pensão (Av. N.Sra. de Copacabana, 1077): Ausência do cartaz "Diga não ao turismo sexual". Ausência do Disque 151.Ausência de preservativos masculinos e femininos à disposição dos hospedes. Ausência de folhetos explicativos da prevenção da AIDS e fornecimento de preservativos. Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente.

13 - Contemporâneo Hostel (Rua Bambina, 158 – Botafogo): Ausência do certificado de potabilidade da água e controle de pragas.Ausência da ficha de identificação de hospedagem de crianças e adolescente. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz "Diga não ao turismo sexual". Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente.

14 -Itacoatiara Inn(Rua das margaridas, 364 – Itacoatiara - Niterói): Ausência do CDC para consulta. Ausência da ficha de identificação de hospedagem de crianças e adolescente.Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente. Ausência de folhetos explicativos da prevenção da AIDS e fornecimento de preservativos.

15 - Happy Rio Hostel (Rua Silva Castro, 39 – Copacabana): Ausência de informação quanto ao preço das diárias. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Disque 151. Ausência da ficha de identificação de hospedagem de crianças e adolescente. Ausência do cartaz "Diga não ao turismo sexual". Ausência do cartaz de proibição de crianças e adolescentes salvo se autorizado ou acompanhados pelos pais ou responsáveis. Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência de preservativos masculinos e femininos à disposição dos hospedes. Ausência de folhetos explicativos da prevenção da AIDS e fornecimento de preservativos. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do Alvará do Corpo de Bombeiros e de funcionamento (apresentação em 05 dias). Ausência de emissão de nota fiscal.

16 - Meiai Hostel (Rua Guilhermina Guinle, 127 – Botafogo): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência da ficha de identificação de hospedagem de crianças e adolescente. Ausência do cartaz "Diga não ao turismo sexual". Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente.

17 - Pousada Praia de Itacoatiara (Rua Mathias Sandri, 43 – Itacoatiara - Niterói): Ausência do CDC para consulta. Ausência do Cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz de proibição de crianças e adolescentes salvo se autorizado ou acompanhados pelos pais ou responsáveis. Ausência de preservativos masculinos e femininos à disposição dos hospedes. Ausência de folhetos explicativos da prevenção da AIDS e fornecimento de preservativos. Ausência do cartaz informativo contra a prostituição e exploração sexual de criança e adolescente. Ausência do certificado de potabilidade da água (prazo de 15 dias para apresentação). Ausência de emissão de nota fiscal.