Clubes que oferecem bailes de carnaval têm 24 horas para apresentar certificado dos Bombeiros
11.02.2015 - 16:46
A fiscalização do Procon Estadual, autarquia ligada a Secretaria do Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), retornou nesta quarta-feira (11/02) aos clubes autuados na terça-feira (10/02) por não apresentarem certificado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) ou o alvará de funcionamento.
Os fiscais colocaram avisos informando estas irregularidades nos clubes autuados em local visível para os consumidores que lá adquirem ingressos para os bailes. No caso dos clubes sem o certificado do CBMERJ, o aviso também informa que, caso o documento não seja apresentado no Procon Estadual até esta quinta-feira (12/02), o clube será interditado e os bailes nele previstos não poderão ocorrer.
Os clubes foram autuados na segunda etapa da Operação Abre Alas, em que a autarquia realizavistorias tendocomo focoo Carnaval.Com bailes previstos para ocorrer durante a festa momesca, a Fundição Progresso, o Tijuca Tênis Clube e o Hotel Royal Tulip do Rio de Janeiro não apresentaram o Certificado do CBMERJ nem o Alvará de Funcionamento para a fiscalização.
O Circo Voador não apresentou o alvará, enquanto o Scala Rio e o Miranda estavam com os alvarás vencidos.A Seprocon encaminhou ofícios sobre a situação dos clubes para a Secretaria do Estado de Defesa Civil, responsável pela emissão do Certificado do CBMERJ, e para a Secretaria do Estado de Ordem Pública, responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento.
Confira o que saiu na mídia sobre a ação:
Agência Brasil