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Procon Estadual conclui Operação Abre Alas com 50 empresas autuadas

17.02.2015 - 14:22
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A última noite dos desfiles das Escolas de Samba na Marquês de Sapucaí, realizada nesta segunda-feira (16/02), encerrou as atividades da Operação Abre Alas do Procon Estadual. Neste último dia da operação a filial da Nescafé no Sambódromo recebeu um auto de constatação por não estar emitindo notas fiscais para compra lá realizadas. O estabelecimento apresentoudocumentação da Secretaria Estadual da Fazenda isentando-as de emissão de nota fiscal individual por já terem realizado recolhimento antecipado de impostos.A fiscalização identificou no noite de domingo (15/02) duas outras empresas na Passarela do Samba – Bob’s e Doggis – que também não entregavam notas fiscais aos seus clientes pela mesma razão. A situação destes estabelecimentos vai ser analisada pelo departamento jurídico do Procon Estadual.

Também na noite desta segunda-feira consumidores reclamaram com os fiscais do Procon Estadual que os vendedores de picolés no Sambódromo estavam comercializando seus produtos a preço acima da tabela que consta nos coletes que eles usam. Os fiscais abordaram os vendedores, mas não confirmaram o fato.

Com foco em fiscalizações voltadas para o Carnaval, a Operação Abre Alas se iniciou na segunda-feira da semana passada (09/02) e autuou 50 estabelecimentos por diversas infrações cometidas. O destaque da operação vai para as vistorias realizadas em casas de shows, clubes e hotéis que realizaram bailes de carnaval neste período, onde a fiscalização priorizou a segurança dos consumidores. Todos os locais vistoriados pelo Procon Estadual só foram liberados para a realização dos eventos após a apresentação do certificado do Corpo de Bombeiros,documento que determina se o local possui todos os equipamentos de segurança necessários para evitar catástrofes em caso de acidentes.

Vale também destacar a vistoria realizada em estabelecimentos e representantes de companhias aéreas nos aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, onde 20 empresas foram autuadas, e a etapa final da operação, em que os fiscais vistoriaram estabelecimentos do Sambódromo nos quatro dias de desfiles das escolas de samba do Grupo de Acesso e do Grupo Especial. Nesta última etapa dois camarotes foram autuados por várias irregularidades.

 

Confira o que saiu na mídia sobre a Operação Abre Alas:

O Globo

O Dia

Band

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