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Procon Estadual autua seis filiais da rede Espetto Carioca

31.03.2015 - 19:16
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Fiscais do Procon Estadual realizaram nesta terça-feira (31/03) uma ação da Operação Casa de Ferreiro onde vistoriaram 11 restaurantes da rede Espetto Carioca. Os fiscais autuaram seis filiais e constataram que quatro unidades funcionavam com música ao vivo sem autorização do Corpo de Bombeiros. Os agentes descartaram 11kg e 300g de alimentos impróprios ao consumo.

O quiosque da rede, localizado na praia de Copacabana, e as filiais do Méier, da Penha e do Anil (em Jacarepaguá) não possuíam autorização para apresentação de música ao vivo. Na Penha, havia vedação expressa a essa atividade no próprio alvará e no certificado do Corpo de Bombeiros do estabelecimento. Já no Méier, não havia sinalização de saída de emergência, nem informação sobre a capacidade de lotação. No local também não estava a vista do público o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros. Os fiscais encontraram mais de um quilo de espetos de carne e dois barris de 50 litros de chope vencidos além de mais de seis quilos de espetos sem especificação de validade.

No quiosque da rede localizado em Copacabana, os fiscais identificaram uma irregularidade incomum: a ausência de registro da máquina emissora de cupom fiscal junto à Secretaria da Fazenda. Um ofício será enviado a secretaria para apurar a irregularidade. A fiscalização também encontrou no quiosque mais de um quilo de produtos vencidos.

Na unidade localizada no Condomínio Península, na Barra da Tijuca, os fiscais encontraram mais de um quilo de espetos fora da validade. Além disso, o responsável dessa unidade e da unidade da Avenida Olegário Maciel, também na Barra da Tijuca, não apresentaram o alvará de funcionamento, devendo comparecer com o documento à sede do Procon Estadual no prazo de cinco dias.

Unidades da rede em que não foram encontradas irregularidades: Av. Das Américas, 15.500 (Recreio); Rua Djalma Ribeiro (Barra); Av. Atlântica, QL 15ª, Caminho dos Pescadores (Leme); Praia da Bica, 39, Jardim Guanabara (Ilha do Governador); Rua Jeronimo Serqueira, 26, loja E, Camorim (Jacarepaguá).

Balanço da Operação Casa de Ferreiro

1 - Espetto Carioca (Av. Atlântica - Quiosque 11 – Copacabana): Produtos vencidos: 345g de Pão Picante, 1kg e 200g de Salsicha, 680g de Bacon, 500g de Espeto de Avestruz. Ausência do CDC para consulta. Ausência do cartaz do Disque 151. A máquina emissora de cupom fiscal não estava registrada junto à SEFAZ, e será oficiado ao órgão para providências. Não há no Alvará autorização para funcionamento com música ao vivo, o que impede a realização de eventos.

2 - Espetto Carioca (Rua Jacarandás da Península, 1.160): Produtos vencidos: 400 g de espeto de salsichão, 500 g de corte de frango (espeto de medalhão), 200 g de muçarela defumada em espeto. Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de cinco dias úteis para apresentação do documento.

3 - Espetto Carioca (Rua Dias da Cruz, 752 – Méier): Produtos vencidos: dois barris de chope de 50 l; 1 kg e 128g de espeto misto. Sem especificações: 1 kg e 520g de espeto de carne, 1 kg de linguiça, 800 g de espeto carne suína, 300 g de espeto coração, 500 g de espeto filé mignon, 400 g de espeto carneiro, 536 g de espeto picanha, 900g de coxa de frango e 390 g cheddar. Proibida apresentação com música ao vivo ou eletrônica por ausência de sinalização de saída de emergência, ausência de cartaz informativo sobre capacidade de pessoas, cartaz com o alvará de funcionamento e com o certificado do corpo de bombeiros, até que sejam sanadas as irregularidades.

4 - Espetto Carioca (Av. Olegário Maciel, 135 – Barra): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de cinco dias úteis para apresentação do documento.

5 - Espetto Carioca (Rua Montevidéu, 1134 – Penha): Proibida apresentação com música ao vivo ante a ausência de autorização do município e vedação expressa no Certificado de Aprovação do corpo de Bombeiros.

6 - Espeto Carioca (Estrada de Jacarepaguá, 6290 – Anil): Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência do CDCpara consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de cartaz informando a capacidade máxima de pessoas. Ausência de sinalização de saída.Proibida apresentação com música ao vivo, até que sejam sanadas as irregularidades.
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