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Procon Estadual autua 7 pastelarias chinesas e interdita uma delas em operação conjunta com o MTE

17.04.2015 - 16:35
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O Procon Estadual realizou nesta sexta-feira (17/04), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma ação da Operação Yulin, cujo objetivo é vistoriar pastelarias. Ao todo, nove estabelecimentos foram vistoriados no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. O Procon interditou uma pastelaria por más condições de higiene e ausência de documentação, além de autuar outras seis por diversas irregularidades. O MTE notificou quatro pastelarias que não apresentaram os documentos trabalhistas de seus funcionários.

A pastelaria interditada pelo Procon Estadual fica na Rua Concilio Ecumênico, 359, no Parque São Vicente, em Belford Roxo. Lá os fiscais encontraram 25kg de carne moída e 3kg de massa de pastel sem especificação de produção e validade. Também descartaram 1kg de queijo minas que possuía odor e coloração de produto em estado de putrefação. Todo o local apresentava péssimas condições de higiene. Não foi encontrado o responsável do local e nenhum dos seguintes documentos: certificado de dedetização; certificado de potabilidade da água; alvará de funcionamento; e certificado do corpo de bombeiros. Tanto o Procon Estadual quanto o MTE notificaram a empresa para que apresente as documentações exigidas.

Durante a fiscalização o MTE encaminhou para prestar depoimentos em sua sede trabalhadores da pastelaria Koong, localizada no Centro do Rio, e Rosa Noel Sucos, que ficaem Vila Isabel. Já na Pastelaria Universidade da China, de Nova Iguaçu, os funcionários foram notificados para apresentação posterior dos documentos.

Na Rosa Noel Sucos, os fiscais do Procon Estadual encontraram na área de estocagem um saco de 5kg de farinha de trigo com marcas como se tivesse sido roído por rato, além de seis hambúrgueres e 150g de lascas de bacalhau com prazo de validade expirado. O certificado de dedetização do estabelecimento estava vencido. Não foi apresentado o certificado do corpo de bombeiros, que deverá ser levado a sede da autarquia em até 48 horas sob pena de interdição. O estabelecimento também não emitia notas fiscais.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Pastelaria Zhou(Rua José de Alvarenga, 314 – Caxias) ePastelariaNilo Peçanha (Nilo Peçanha, 289 – Caxias).

Balanço da Operação YULIN

1 - Pastelaria Universidade da China(Av. Governador Amaral Peixoto, 556 - Nova Iguaçu): Ausência do CDC para consulta. Sem especificação: 1 kg e 500g de recheio de frango, 500g de carne temperada, 300g de carne moída. Quatro trabalhadores chineses sem documentação foram intimados para prestar depoimento no MTE.

2 - Pastelaria Koong (Rua Camerino, 08 – Saúde): Ausência do certificado do corpo de bombeiros. Prazo de 48h para apresentação do documento na sede da Autarquia. Péssimas condições de higiene. Havia 15kg de frango desfiado na bancada com gato sobre a bancada. Fiação aparente e dois botijões de gás no interior da cozinha. Dois trabalhadores chineses sem documentação foram encaminhados para o MTE.

3 - Pastelaria Bel Mont (Travessa Manoel Correia, 65):Estavam vencidos 2kg e 500g de hambúrguer. Prazo de 15 dias para atualizar o certificado potabilidade da água.

4 - Pastelaria Junyang Paty Pramim Ltda (Rua Concilio Ecumênico, 359 - Belford Roxo): Não foi apresentado:certificado de dedetização; certificado de potabilidade da água; alvará de funcionamento; certificado do CBMERJ. Alvará de licença sanitária vencido. Estavam sem especificação de produção/validade: 25kg de carne moída, 3kg de massa de pastel, 1kg de queijo minas com odor ruim e coloração com aparência de produto em estado de putrefação. Péssimas condições de higiene em todo ambiente. Interditado até que sane as irregularidades apresentadas no auto. Auto enviado por AR por total impossibilidade de comunicação.MTE notificou a empresa para que apresente documentação trabalhista.

5 - Pastelaria Li Feng(Rua Dom Walmor, 138/140 - Nova Iguaçu): Ausência de CDC para consulta. Sem especificação de validade: 2kg de queijo; 1kg de carne temperada.

6 - Rosa Noel Sucos (Praça Barão de Drumond, 1 - Vila Isabel): Produtos com prazo de validade expirado: 6 hambúrgueres, de 56g cada; 150g de lascas de bacalhau. Um saco de 5kg de farinha de trigo com aparência de roído por rato, na área de estocagem.Certificado de dedetização vencido em março de 2015. Não emissão de cupom fiscal. Prazo de 48hs para apresentação do certificado do bombeiro, sob pena de Interdição. Dois trabalhadores chineses sem documentação foramencaminhados para o MTE.

7 - Pastelaria Saúde (Est. Manoel de Sá, 915, lj A, Belford Roxo): Ausência do livro de reclamações. Ausência do CDCpara consulta. Ausência do Cartaz do Disque 151. Alvará de licença sanitária vencido em março de 2013. Dedetização vencida em fevereiro de 2015. Alvará provisório vencido em maio de 2011. Ausência do certificado de potabilidade de água.Prazo de 15 dias para regularização, sob pena de interdição.
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