Procon e MTE constatam irregularidades em pastelarias da Vila da Penha

O Procon Estadual acompanhou, nesta terça-feira (16/02), uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Foram fiscalizadas duas pastelarias na Vila da Penha, Zona Norte do Rio. Ambos os locais vistoriados eram alvo de denúncias de trabalho análogo ao escravo, que foram confirmadas. Os fiscais do Procon encontraram muita sujeira, uso de botijões de gás sem autorização e cerca de 10kg de alimentos impróprios ao consumo. Os quatro trabalhadores em situação irregular foram encaminhados ao MTE para esclarecimentos.

Na Pastelaria Oriental, localizada na Avenida Vicente de Carvalho, 995, foram encontrados 20 litros de refresco feito com água sem comprovação da qualidade ou procedência. Não foram apresentados aos fiscais os certificados de dedetização e de potabilidade da água, e foi dado um prazo de 15 dias para apresentação dos documentos no Procon. Sem especificaçãode validade, havia2kg de frango desfiado e 300g de cortes de frango. Por também não apresentarem o certificado do Corpo de Bombeiros, foi lacrada a saída do gás da mangueira do botijão encontrado e o mesmo foi retirado imediatamente do local.

No Recanto da Vila, localizado no mesmo endereço, na loja Q, estavam vencidos 2kg e 250g de costela suína e 2kg e 300g osso buco suíno. Sem especificação de validade, havia 500g de requeijão; 3kg de carnes diversas e 300g de frios. A cozinha estava em péssimas condições de higiene e foi determinada a limpeza imediata. A lixeira estava sem tampa e o ralo não era sifonado. Os fiscais determinaram a retirada dos três botijões de gás que estavam estocados e um botijão engatado no fogão, pois contrariavam o laudo de exigências do Corpo de Bombeiros, que proibia o uso de gás. Os certificados de potabilidade da água e de dedetização estavam vencidos.

O Ministério do Trabalho e Emprego encontrou, na Pastelaria Oriental, um casal de chineses, em que o homem não tinha nenhuma documentação e a mulher possuía o passaporte com a entrada de turista, realizada no ano de 2014, vencida. Outro casal de chineses, sem qualquer documentação, trabalhava no Recanto da Vila. Todos foram encaminhados ao setor que cuida de trabalho escravo naquele ministério para serem ouvidos e as providências sejam tomadas.