Operação com a participação do Procon-RJ autua seis postos de gasolina

Foi realizada nesta quinta-feira (10/03) uma nova etapa da Operação Força Tarefa, que fiscalizou 11 postos de gasolina na Zona Oeste do Rio, resultando na autuação de seis deles. A ação contou com a participação do Procon Estadual, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), do Ministério Público Estadual (MP-RJ), da Light, da CEG, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No Auto Posto Austral (Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, 600, Jacarepaguá), foi verificada, na primeira medição de combustível, uma diferença de 120ml para menos a cada 20 litros. Já no Posto Shell da Rua Cândido Benício, 2.045 a 2.069, Praça Seca, havia produtos expostos à venda sem informação de preços ao consumidor. Os fiscais da ANP coletaram amostras de todos os produtos para análise em laboratório.

Não foram encontrados problemas no Posto Cândido Benício (Rua Cândido Benício, 2.742,Praça Seca), no Posto de Serviços Geremário Dantas (Avenida Geremário Dantas, 585, Pechincha), no  Centro Automotivo Âncora (Rua Coronel Tedin, 40, Jacarepaguá) e na Raizen Combustíveis (Estrada de Jacarepaguá, 6.580). No Posto Bittig (Rua Cândido Benício 1.248, Jacarepaguá), a CEG interditou o fornecimento de gás para a retirada do medidor por causa do lacre quebrado. Porém foi comprovado no local que não havia vazamento, logo, a princípio, não há prejuízo para o consumidor, e, também a princípio, não há crime.

Balanço da Operação Força Tarefa:

1 -Posto Shell (Rua Cândido Benício, 2.045 a 2.069, Praça Seca): Pelo PROCON -Produtos expostos à venda sem informação de preços ao consumidor: palheta de para brisa,filtro de óleo,odorizador de veículose extintores para automóveis.

2 - Posto Ale (Rua Luiz Beltrão, 1.385, Jacarepaguá): Pelo PROCON - Ausência do Livro de Reclamações.

3 -Centro Automotivo Esquilos (Estrada de Jacarepaguá, 4.635, Anil): Pelo PROCON - Três reclamações no Livro de Reclamaçõesnão enviadas ao Procon Estadual.

4 -Auto Posto Austral (Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, 600, Jacarepaguá): Pelo PROCON - Foi verificada, na primeira medição de combustível, uma diferença de 120ml para menos a cada 20 litros. Pela Sefaz: multa administrativa em razão de não ter o cartão de autorização na máquina do cupom fiscal.

5 - Posto Mato Alto (Rua Cândido Benício, 3.530, Praça Seca): Pela ANTT - falta de sinalização correta quanto ao combustível transportado. Falta de equipamento de proteção individual do motorista.Conjunto de equipamento para situação de emergência incompleto. Foram multados o expedidor (Shell) e a transportadora.

6 -Posto Rotor (Rua Cândido Benício, 2.180, Jacarepaguá): Pela ANP - Medida reparadora de conduta (sem infração, falta de cadastro de venda de combustível). PelaSefaz: Autuação por venda no cartão não registrada.