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Procon Estadual autua 15 restaurantes da Feira de São Cristóvão nesta quinta-feira

07.04.2016 - 17:34
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O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, nesta quinta-feira (07/04), a Operação Assum Preto, no Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, a famosa Feira de São Cristóvão.Os fiscais vistoriaram 25 estabelecimentos,dos quais 15 foram autuados.

Um dos estabelecimentos irregulares, o restaurante Barraca Sal e Brasa, não possuía alvará de funcionamento, certificados do Corpo de Bombeiros e de potabilidade da água, Livro de Reclamações, nem o cartaz que informa sobre a gratuidade de água potável e filtrada aos consumidores. Na cozinha do restaurante Barraca Pais Filhos, havia roedores. Os fiscais determinaram a colocação de tela de proteção contra insetos e o reparo da fiação que estava exposta, bem como a dedetização do local e sua comprovação ao Procon-RJ em até 24 horas. Não havia no local os certificados de potabilidade da água e do Corpo de Bombeiros nem o Livro de Reclamações.

No restaurante Rei do Baião, além da ausência de certificado de potabilidade de água e do Livro de Reclamações, os fiscais encontraram 13kg e 500g de alimentos, entre carnes e angu,sem informação de sua validade. A geladeira estava com ferrugem, e os fiscais determinaram a retirada dos alimentos de seu interior e a sua manutenção imediata.

Todos os locais autuados que não estavam munidos dos certificados de potabilidade da água, alvará de funcionamento e certificado do Corpo de Bombeiros, no momento da fiscalização, têm o prazo de 15 dias para apresentar estes documentos na sede do Procon Estadual. Caso contrário, todos serão interditados.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: Barraca Ney e Cristina; Bar e Restaurante do Norte; Barraca do Cajueiro; Bar da Chiquita; Estação Baião de Dois; Barraca Asa Branca; FFS Xavier Comércio de Alimentos;Jerimum do Nordeste; Maria e Getúlio Restaurante; Bazar Potiguar.

O nome da operação é uma homengem a Luiz Gonzaga, o músico, cantor e compositor nordestino que dá nome ao Centro de Cultura popular de São Cristovão. Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira são autores do tradicional baião "Assum Preto".

Balanço da Operação Assum Preto

1 - Barraca Pais Filhos: Ausência de tela de proteção contra insetos e roedores na cozinha. Fiação exposta na cozinha. Ausência do certificado de dedetização. Prazo de 24 horas para apresentação. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 15 dias para apresentação de ambos. Ausência do Livro de Reclamações.

2 - Barraca Sal e Brasa: Ausência do alvará de funcionamento. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do certificado de potabilidade da água. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência de cartaz que informa sobre a gratuidade de água potável e filtrada.

3 - Rei do Baião: Ausência de certificado de potabilidade de água. Prazo de 15 dias para apresentação. Ausência do Livro de Reclamações. Geladeira com ferrugem, sendo determinada a retirada dos alimentos e manutenção imediata. Produtos sem informação de validade: 1kg e 500g de picanha suína; 4kg e 500g de linguiça; 6kg de angu; 1kg e 500g de filé de frango.

4 - Restaurante Flor do Nordeste: Livro de Reclamações sem autenticação. Certificado de dedetização vencido. Determinada a dedetização imediata e a comprovação em até 24 horas.

5 - Gota Serena: Ausência do Livro de Reclamações.

6 - Cabana do Artesão: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de alvará de funcionamento. Prazo de 15 dias para apresentação. Ausência de CDC para consulta. Ausência de cartaz do Disque 151. Ausência do Livro de Reclamações.

7 - Ciranda das Artes: Ausência do Livro de Reclamações.

8 - Flor do Cariri Artesanato: Ausência do Livro de Reclamações.

9 - Charme Bijuterias: Ausência do Livro de Reclamações.

10 - Comércio de Alimentos Rei do Tempero: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 15 dias para apresentação. Livro de Reclamações sem autenticação.

11 - Jaime Santana:Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de alvará de funcionamento. Prazo de 15 dias para apresentação de ambos. Ausência do Livro de Reclamações.

12 - Carlinhos CDS: Ausência do Livro de Reclamações.

13 - MAA Montenegro: Ausência do Livro de Reclamações.

14 - J e S Cantinho do Nordeste:Ausências Alvará de funcionamento. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 15 dias para apresentação de ambos. Ausência de CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado de dedetização. Prazo de 24 horas para apresentação.

15 - Escambau:Ausência do Livro de Reclamações
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