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ANS cria ferramenta para avaliação de desempenho

03.11.2011 - 17:41

ANS cria ferramenta para avaliação de desempenho 03/11/2011 - 17:41

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando um instrumento para avaliar o desempenho dos prestadores de serviços de saúde suplementar. A Resolução Normativa nº 275 que dispõe sobre a implantação do mecanismo, denominado Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar (QUALISS), foi publicada hoje (3/11) no Diário Oficial da União.

A nova norma vai permitir a avaliação de qualidade, segundo os padrões internacionais. Inicialmente, a medida estará focada nos hospitais, mas o objetivo é estendê-la a outros prestadores de serviços no setor. De acordo com a ANS, tais indicadores de qualidade vão proporcionar aos estabelecimentos de saúde parâmetros claros de gestão, além de fornecer ao Poder Público e aos consumidores em geral elementos de apoio à tomada de decisão, com foco na qualidade do atendimento.

Principais considerações no desenvolvimento do QUALISS:

• A qualidade da atenção à saúde precisa ser mensurada e a melhor forma de fazê-lo é através da utilização de indicadores que atendam a necessidade de informação dos usuários dos sistemas de saúde e de suas entidades representativas sobre a qualidade dos cuidados prestados. A padronização pelo órgão regulador desses indicadores tem a intenção de alcançar níveis de abrangência e capilaridade maiores que os programas atuais de monitoramento da qualidade da assistência conseguem entregar;

• Os domínios escolhidos para constituir os eixos do QUALISS – efetividade, eficiência, equidade, acesso, centralidade no paciente e segurança – têm como base os relatórios do Instituto de Medicina dos EUA, instituição que impulsionou a qualidade dos serviços de saúde e melhoria do cuidado no processo de reforma do sistema de saúde daquele país;

• Os prestadores de serviço terão acesso aos resultados de seu desempenho antes da divulgação pública, podendo detectar falhas ocorridas no processo de envio das informações e de sua avaliação sistemática pela ANS;

• A rede hospitalar brasileira apresenta uma grande heterogeneidade em relação à estrutura, incorporação de tecnologias e disponibilidade de recursos humanos; o programa, ao mesmo tempo que permitirá comparações, levará em consideração essas diferenças;

• O QUALISS contará com um comitê gestor, com participação de representantes de operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e consumidores, dando legitimidade e transparência às ações instituídas.

A finalidade desse comitê será promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do Programa. Essa resolução ficou em consulta pública durante 30 dias e recebeu cerca de 145 contribuições da sociedade.
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