Governo do Estado do Rio de Janeiro
SECRETARIA DE GOVERNO
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 07:00 às 19:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

Operação Bomba Limpa interdita posto de combustíveis no Recreio dos Bandeirantes

01.08.2017 - 15:45
site_1501613121.23.jpg

Fiscais da Operação Bomba Limpa, composta pelo Procon Estadual, pelaOperação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, e pela Secretaria de Estado de Fazenda, vistoriaram, nesta terça-feira (01/08), dois postos de gasolina na Zona Oeste do Rio. Ambos foram autuados, sendo que um deles, o Posto Megão (Avenida das Américas, 17.485, Recreio dos Bandeirantes), foi interditado.

Na área de abastecimento de GNV do posto havia doisextintores de pó químico seco (PQS) de 4kg cada, sendo que o laudo de exigências do Corpo de Bombeiros determina que eles sejam de 6kg. Já na área das bombas de gasolina, um extintor estava despressurizado. Dessa maneira, o posto ficará interditado até que os problemas com os extintores sejam sanados. A licença ambiental também estava vencida e os fiscais deram um prazo de 15 dias para a apresentação do documento.

A cobertura do posto, por sua vez, apresentava fiação exposta e má conservação. Foi determinado o reparo na estrutura no prazo de 15 dias. Na área de compressão de gás, foi constatado vazamento de óleo e o local era usado como depósito de entulho.Além disso, os banheiros destinados aos clientes estavam sujos e com mau cheiro (os fiscais determinaram a limpeza dos mesmos) e o estabelecimento não tinha um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, o Livro de Reclamações nem o cartaz informando sobre o 151.

O Posto Lonier (Estrada do Mato Alto, 6.820, Guaratiba) foi autuado por estar sem a autorização de revenda varejista de combustíveis emitida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os fiscais deram um prazo de 15 dias para a apresentação do documento, sob pena de interdição.

Nos dois postos fiscalizados nesta terça-feira foram recolhidas amostras dos combustíveis para análises em laboratório.
Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil