Operação Bomba Limpa interdita três postos de combustíveis em Campos

Os agentes da Operação Bomba Limpa estiveram em Campos, no Norte Fluminense, nesta terça-feira (15/08). Além do Procon Estadual, da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, e da Secretaria de Estado de Fazenda, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participou da ação desta terça-feira, que fiscalizou oito postos de combustíveis. Desses, três foram interditados e outros três foram autuados. Foram recolhidas amostras de combustíveis para análise em todos os estabelecimentos vistoriados, inclusive nos dois em que não foram encontradas irregularidades.

Um dos locais interditados foi o Posto Pit Stop (Estrada Lourival Martins Buda, 1.165/1.167, Varanda do Visconde). Entre outras irregularidades encontradas pelos fiscais, os quatro extintores estavam vencidos. Após o término da fiscalização, os fiscais passaram novamente pelo posto e viram que o mesmo estava funcionando. Com isso, a gerente do posto foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos por crime de desobediência. No local, havia também produtos sem preço na área de vendas (óleo para motor, fluido para freio, sorvetes, cervejas, refrigerantes, cloro e aromatizador) e o local não tinha o Livro de Reclamações nem o Código de Defesa do Consumidor. O teto do posto estava sem forro de proteção, a vala de escoamento de resíduos não tinha base de proteção metálica e não havia equipamento para fazer o teste de proveta.

O Posto do Russo II (Rua Joaquim Lorena, 6, Ururaí) foi interditado até que sejam apresentados o certificado e o laudo do Corpo de Bombeiros. Este último documento informa o número de extintores exigido para o funcionamento do posto dentro das normas de segurança. Os fiscais também encontraram produtos sem preço na área de vendas (óleo para motor, fluido para freio e graxa). Ainda havia 9 litros de óleo SJ à venda. A comercialização desse tipo de lubrificante está proibida desde 30 de junho deste ano pela Resolução 22/2014 da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Uma bomba de gasolina comum foi interditada por estar com a aferição inferior ao mínimo determinado. O posto também não tinha o Livro de Reclamações.

O terceiro posto interditado foi o Royal II (Estrada Lourival Martins Beda, 731, Donana). Lá, o teto não tinha forro de proteção e uma parte dele estava em obra e sem cobertura. O quadro elétrico estava sem proteção, exposto a céu aberto, e havia máquinas elétricas de solda ao lado das bombas de combustíveis. Também não haviadois extintores de 8kg, contrariando a determinação do Corpo de Bombeiros. Óleo para motor e fluido de freio expostos na área de vendas estavam sem a informação do preço. Os fiscais ainda constataram a ausência do Livro de Reclamações e do Código de Defesa do Consumidor. Todos os postos interditados permanecerão lacrados até que as irregularidades sejam sanadas e as correções sejam comprovados junto ao Procon Estadual.

Entre os postos autuados, o Posto Bonsucesso (Avenida Carlos Chebabe, 1.637, Guarus) estava sem o Livro de Reclamações e o cartaz do 151. O estabelecimento também cobrava um valor mínimo de R$ 10,00 para pagamento no cartão de crédito. Um dos bicos de gasolina foi interditado porque foi verificado que a bomba marcava mais do que estava sendo efetivamente vendido. O fornecedor também não identifica a distribuidora de combustível em cada bomba, não tinha alicença ambiental nem o certificado do Corpo de Bombeiros.

Também autuado, o Posto Pedralva (Avenida Quinze de Novembro, 232/248, Caju) não tinha o certificado do Corpo de Bombeiros,a licença ambiental, o Livro de Reclamações, o cartaz do 151 e preços nos produtos expostos à venda. Foram encontradas 4 unidades (200 ml cada) de óleo lubrificante vencido.O estabelecimento também vendia 14 unidades (1 litro cada) de óleo lubrificante SJ, cuja venda foi proibida pela ANP.

Já o Posto Arco Íris (Avenida Carlos Alberto Chebabe, 530, Guarus), foi autuado por causa das ausências do certificado do Corpo de Bombeiros, do cartaz do 151, do Livro de Reclamações, do alvará de funcionamento e da licença ambiental. Para esses dois últimos documentos, os fiscais deram um prazo de 15 dias para a apresentação. Além disso, a cobertura do posto de gasolina estava deteriorada e enferrujada e foi dado um prazo de 15 dias para o reparo.

Não foram encontradas irregularidades no Posto Rei do Petróleo (Rodovia BR-101) e no Usina Canabrava (Rodovia RJ-224, km 1,5, Zona Rural, São Diogo).