Procon Estadual autua 26 estabelecimentos na Estrada do Portela, em Madureira
24.08.2017 - 17:38
O Procon Estadual autuou, nesta quinta-feira (24/08), 26 dos 31 estabelecimentos vistoriados na Estrada do Portela, em Madureira, em uma nova etapa da Operação Coração Suburbano. A maior parte dos problemas encontrados diz respeito à falta de documentos obrigatórios por lei.
A ausência do certificado do Corpo de Bombeiros, por exemplo, foi constatada em 15 lojas, como Amigão (nº 44), C&A (nº 41), Leader (nº 62-A) e South (nº 158). Outra irregularidade recorrente foi a ausência de preços nos produtos expostos à venda, encontrada em oito lojas, como Ellegance (nº 63),Redley (nº205, loja A), O'Born (nº 165) e duas lojas da Ortobom, nos números 48 e 237.
A agência do Bradesco localizada no número 175 da Estrada do Portela foi autuada porque lá havia um cartaz informando que não seria aceito o pagamento de contas de consumo no caixa presencial. Essa restrição contraria a Lei Estadual 7.525/2017.
Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos:Citycol (nº 23), Smart Fit (nº 41),Bob's (nº 73),Lojas Americanas (nº 70) e Mais Megaloja (nº 157, box 22/46).
Balanço da Operação Coração Suburbano (Estrada do Portela):
1 - Amigão (nº 44): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.
2 - Tico Tecidos (nº 113): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.
3 - Ortobom (nº 48): Ausência de preços em produtos expostos à venda.
4 -C&A (nº 41): Ausências do alvará de funcionamento, do certificado do Corpo de Bombeiros e de preços em produtos expostos à venda.
5 - Casa das Cintas (nº 107): Tamanho da fonte do valor da parcela maior que a fonte do preço à vista.
6 - Casa das Cintas Fashion (nº 99): Tamanho da fonte do valor da parcela maior que a fonte do preço à vista.Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros, do Código de Defesa do Consumidor e do Livro de Reclamações.
7 -Tid's (nº 54): Ausência do alvará de funcionamento da prefeitura.
8 - Rio's Sport (nº 99, loja L): Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros edo Livro de Reclamações.
9 - Ellegance (nº 63): Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros, do alvará, do cartaz do 151 e de preços em peças expostas à venda.
10 - Leader (nº 62-A): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.
11 - Casa Coisas (nº 65):Ausências do Livro de Reclamações e do seu respectivo cartaz.
12 - Mari Pimenta (nº 99, loja H): Ausência de preços em produtos expostos à venda.
13 - Ortobom (nº 237): Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros, do cartaz do 151, do Livro de Reclamações do Código de Defesa do Consumidor e de preços nos produtos expostos à venda.
14 - Off Price (nº 211): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.
15 - Redley (nº 205, loja A): Produtos expostos à venda sem preços.
16 - Boganville Calçados (nº 179): Tamanho da fonte da parcela maior que preço à vista.Ausências do Livro de Reclamações, do Código de Defesa do Consumidor, do cartaz do 151 e do certificado do Corpo de Bombeiros.
17 - Princesa (nº 183, loja D): Ausências de preço em alguns produtose do certificado do Corpo de Bombeiros.
18 - Secreta Biju (nº 183, loja E): Ausências do certificado do Corpo de Bombeiros e do cartaz do 151.
19 - Bradesco (nº 175): Havia na agência um cartaz informando sobre a proibição de pagamento no caixa presencial de contas de consumo, contrariando a Lei Estadual 7.525/2017.
20 - Charme e Beleza (nº 165): Ausências de preços em produtos no interior da lojae do Livro de Reclamações.
21 - O'Born (nº 165): Ausência de preços nos produtos expostos à venda.
22 - New Club Vestiário (nº 165 loja A): Ausência de autenticação no Livro de Reclamações.
23 - Fruto Carioca (nº 157, loja 2): Ausência do Livro de Reclamações.
24 - Fantasia Livremente (nº 175): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.
25 - South (nº 158): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.
26 - Mega Venetilo (nº 133): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.