Operação Bomba Limpa interdita dois postos de combustíveis no Maracanã

Em nova ação da Operação Bomba Limpa, fiscais do Procon Estadual; da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, e da Secretaria de Estado de Fazenda, interditaram os dois postos fiscalizados nesta terça-feira (29/08) no bairro do Maracanã, Zona Norte do Rio.

No Posto Nova (Rua Felipe Camarão, 96, Maracanã), os fiscais constataram a ausência de documentos obrigatórios por lei, como certificado do Corpo de Bombeiros, licença ambiental e autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a revenda de combustíveis. O estabelecimento também usava as mesmas cores (azul e amarelo) e uma identificação visual bem parecida com a de uma famosa rede de postos, o que pode induzir o consumidor ao erro. Até mesmo o gerente do local usava uma camisa com o nome dessa famosa rede bordado. Os fiscais também lacraram uma bomba de combustível com seis bicos. Apesar de os responsáveis pelo posto informarem que ela estava com defeito, os fiscais flagraram a mesma sendo usada para abastecer um veículo.

O Posto Três Pastorinhos (Rua São Francisco Xavier, 619, Maracanã) foi interditado porque não tinha o número mínimo de extintores de incêndio exigido pelo Laudo de Exigências do Corpo de Bombeiros. Além disso, alguns produtos expostos à venda, como óleos e lubrificantes, estavam sem informação de preço.

Foram recolhidas amostras de combustíveis para análise nos dois postos vistoriados.

 

Balanço da Operação Bomba Limpa:

1 - Posto Três Pastorinhos (Rua São Francisco Xavier, 619, Maracanã): Ausência do número mínimo de extintores de incêndio exigido pelo Laudo de Exigências do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços nos produtos expostos à venda, tais como óleos e lubrificantes. Estabelecimento interditado.Recolhidas amostras de combustível para análise.

2 - Posto Nova (Rua Felipe Camarão, 96, Maracanã): Ausência de preço nos produtos expostos à venda, tais como óleos e lubrificantes. Ausência de identificação de forma destacada e de fácil visualização da distribuidora de combustível em cada bomba. Exposição à venda de 199 recipientes de 1 litro cada de óleo SJ, de comercialização proibida pela ANP. Os fiscais determinaram o descarte adequado do produto. Ausência da documentação legalmente exigida (alvará de funcionamento, certificado do Corpo de Bombeiros, licença ambiental, autorização da ANP para a revenda de combustíveis e autenticação do Livro de Reclamações. Utilização das cores amarelo e azul com identificação visual do posto passível de confusão com a marca Ipiranga, podendo induzir o consumidor ao erro. O gerente do estabelecimento estava com camisa com a marca Ipiranga bordada. Bomba com 6 bicos lacrada, alegadamente com defeito, mas que, no momento da chegada da fiscalização no local, foi vista abastecendo um veículo. Posto interditado até que sejam sanadas as irregularidades apontadas. Recolhidas amostras de combustíveis para análise. Na loja de conveniência, ausência de preços em produtos expostos à venda.