Governo do Estado do Rio de Janeiro
 
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 09:00 às 17:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

Procon Estadual autua mais três postos por descumprir desconto no preço do óleo diesel

06.06.2018 - 18:01
site_1528318852.71.jpg

A Operação Bomba Limpa, composta pelo Procon Estadual, pela Secretaria de Estado de Fazenda e por agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, realizaram uma nova etapa da Operação Bomba Limpa nesta quarta-feira (06/06). Foram vistoriados 18 postos de combustíveis nas zonas Norte e Oeste do Rio e quatro deles foram autuados, sendo três por causa do descumprimento da determinação do governo federal de reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do óleo diesel: nenhum destes deu desconto superior a R$ 0,40.

Os postos que não estavam concedendo o desconto de R$ 0,46 no diesel são: Portela (Avenida Padre Guilherme Decaminada, 1.650, Santa Cruz), 32 - Posto de Abastecimento Mônica Alves (Avenida Brasil, 19.001, Irajá) e Atacadão Guadalupe (Avenida Brasil s/nº, Guadalupe). Para autuá-los, os fiscais usaram como base as notas fiscais indicando os preços do diesel até o dia 21 de maio e a partir do dia 1º de junho, quando foi anunciada a redução. Onde a irregularidade foi constatada, determinou-se a correção dos valores e a afixação de um cartaz informando o preço antigo e o novo. No Posto Portela os fiscais encontraram também produtos expostos à venda sem os preços afixados e não havia o cartaz do Disque 151 - telefone do Procon Estadual para denúncias e tirar as dúvidas do consumidor.

Os seguintes postos aplicavam o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel: Gasmetano (Avenida Brasil, 52.210, Paciência), Brasil 2000 (Avenida Brasil, 35.350, Bangu), Gigante do Oeste (Avenida Brasil, 40.235, lote 1, Campo Grande), Portela Dois (Avenida Brasil, 51.201, Santa Cruz), Avenida (Avenida Brasil, 28.388, Realengo), Cremoneze (Estrada do Mendanha, 4.240, Campo Grande), BR (Avenida Brasil, 50.091, Paciência), Grande Amor (Estrada do Mendanha, 4.081, Campo Grande), Guerreiro (Avenida Brasil, 15.726, Vigário Geral), Mendanha (Avenida Brasil, 33.570, Campo Grande), Merley Ipiranga (Avenida Brasil, 23.576, Deodoro), Shell Santarém (Avenida Brasil, 22.815, Guadalupe), Uba Gerais (Avenida Brasil, 34.530, Bangu) e Via Brasil (Avenida Brasil, 25.160, Deodoro).

O Posto Palmares (Avenida Brasil, 50.660, Campo Grande) também concedia o desconto de R$ 0,46 no diesel, mas foi interditado porque cinco extintores de incêndio do estabelecimento estavam descarregados. Além disso, não apresentou o Livro de Reclamações, não havia a informação do preço em produtos expostos à venda e apenas um dos dois fornecedores de combustíveis para o estabelecimento eram identificados nas bombas. O posto poderá voltar a funcionar após a substituição dos extintores.
Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil