Anatel suspende a venda de novas linhas de celulares

A Anatel adotou na quarta-feira (18), medida cautelar para que as prestadoras de telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade satisfatório. A partir da próxima segunda-feira (23), as prestadoras que apresentarem, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho por Unidade da Federação (UF), estão proibidas de comercializar novas linhas.

As prestadoras deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por UF, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários.

Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado. A medida foi tomada em razão do crescimento, verificado pela Anatel desde o ano passado, do número de reclamações registradas na Anatel, associado aos dados de acompanhamento e de fiscalizações realizadas.

Caso alguma prestadora descumpra a determinação da Anatel, estará sujeita ao pagamento de R$ 200.000,00 por dia e por cada UF em que se constatar o descumprimento.

Veja também no site da ANATEL, http://www.anatel.gov.br, os documentos relacionados e as medidas cautelares da Claro, CTBC, Oi, Sercomtel,TIM E VIVO

Confira abaixo a relação das prestadoras atingidas pela medida em cada UF,ou seja, Prestadoras e Estados com cobertura do serviço:

Prestadora TIM:

Acre

Alagoas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Minas Gerais

Mato Grosso

Pará

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Paraná

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rondônia

Tocantins

 

Prestadora OI:

Amazonas

Amapá

Mato Grosso do Sul

Roraima

Rio Grande do Sul

 

Prestadora CLARO:

Santa Catarina

Sergipe

São Paulo