Operação Bomba Limpa autua três postos de combustíveis em Tomás Coelho
16.08.2018 - 13:53
O Procon Estadual, em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda e da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, realizou nesta quarta-feira (15/08) mais uma ação da Operação Bomba Limpa. Foram fiscalizados e autuados três postos de combustíveis em Tomás Coelho,na Zona Norte do Rio.
Dois postos Shell situados na Av. Pastor Martin Luther King Junior foram autuados. O localizado no n° 4315 não possuía alvará de funcionamento, Licença Municipal de Operação e o certificado de revendedor autorizado da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Além disso, ele não exibia o cartaz com endereço e telefone do Procon Estadual nem apresentou e do Livro de Reclamações. Também não havia um aviso informando o preço do óleo diesel no dia 21/05 para verificar se estava sendo aplicado o desconto no valor do óleo diesel determinado pelo Governo Federal. Os fiscais também constataram que alguns produtos à venda não estavam com preços.
Já o posto localizado no n° 1661, apesar de exibir o cartaz com o desconto do óleo diesel, o preço informado era diferente do que realmente era praticado, enganando o consumidor. Os fiscais determinaram que o preço fosse corrigido para o valor correto, de acordo com o comprovante fiscal, e sobre ele fosse dado o desconto conforme determinado pelo Governo Federal.
O Posto Ale, da Av. João Ribeiro, 679, não possuía o cartaz com endereço e telefone do Procon Esrtadual, o Livro de Reclamações e nem o certificado de revendedor autorizado da Agência Nacional de Petróleo (ANP).