Procon Estadual autua 13 estabelecimentos na baixada fluminense

O Procon Estadual realizou uma ação de fiscalização nesta segunda-feira (20/08) em municípios da Baixada Fluminense. Os 20 estabelecimentos vistoriados estavam nos municípios de Nilópolis, Mesquita e São João de Meriti. Desses, 13 foram autuados.

Dos estabelecimentos autuados pelos fiscais, dez não exibiam o preço de forma clara e ostensiva ao consumidor, conforme determina a legislação. A loja de móveis Vezzo, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1641, em Nilópolis, exibia os preços das parcelas na compra a prazo, mas não o preço do produto à vista, induzindo o consumidor em erro. Além disso, o estabelecimento não apresentou o certificado do Corpo de Bombeiros e nem dispunha dos cartazes informativos sobre o Livro de Reclamações e do telefone e endereço do Procon Estadual.

Em São João de Meriti, a Casas Bahia da Rua da Matriz, 163, também não informava o preço à vista dos produtos expostos à venda e não possuía o cartaz do Livro de Reclamações, nem o certificado do Corpo de Bombeiros. O local ainda não contava com alvará de funcionamento.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: A Nossa Drogaria (Est. Mirandela, 248 – Nilópolis); Azzemel (Rua da Matriz, 151 – São João de Meriti); Ibi Financeira (Rua da Matriz, 161 – São João de Meriti); Lojas Competição (Av. Getúlio Vargas, 1613 – Nilópolis); Quebra Vento (Est. Mirandela, 219 – Nilópolis); Saara Padaria (Rua Sotero, 237 – Mesquita); Sonho dos Pés (Rua da Matriz, 133 – São João de Meriti).

Balanço da Fiscalização

1 – Vezzo (Av. Getúlio Vargas, 1641 – Nilópolis): Ausência do preço à vista nos produtos expostos à venda. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

2 – Santander (Rua da Matriz, 103 – São João de Meriti): Ausência de caixa eletrônico adaptado. Ausência de guarda-volumes. Autenticação de boletos feita em documento diverso. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

3 – Casas Bahia (Rua da Matriz, 163 – São João de Meriti): Ausência do preço à vista nos produtos expostos à venda. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência de alvará de funcionamento. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

4 – Pacheco (Rua da Matriz, 117 – São João de Meriti): Ausência do preço à vista nos produtos expostos à venda. Certidão de regularidade vencida. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de revista do Preço Médio ao Consumidor atualizada.

5 – Kazum (Est. Mirandela, 225 – Nilópolis): Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do preço à vista nos produtos expostos à venda.

6 – Marisa (Rua da Matriz, 68 – São João de Meriti): Ausência do preço à vista nos produtos expostos à venda. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações e o mesmo não estava autenticado.

7 – New Ótica (Est. Mirandela, 252 – Nilópolis): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

8 – Ótica Paulina (Est. Mirandela, 221 – Nilópolis): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações e do seu cartaz. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do preço à vista nos produtos expostos à venda.

9 – Paty Perfumaria (Rua da Matriz, 147 – São João de Meriti): Ausência de preço nos produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações e do seu cartaz. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

10 – Picanha na Brasa (Rua João Pessoa, 1871 – Nilópolis): Pisos quebrados e ausência de tela nos exaustores da churrasqueira. Certificado de dedetização vencido.

11 – Super Rede (Rua Joana Kalil, s/n – São João de Meriti): Câmara resfriada e congelada com piso e parede quebrados.

12 – Tid´s (Rua da Matriz, 137 – São João de Meriti): Ausência de preço nos produtos expostos à venda.

13 – Utilicasa (Est. Mirandela, 256 – Nilópolis): Ausência de preço nos produtos expostos à venda. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.