Procon Estadual autua 16 estabelecimentos na Penha e Ipanema

O Procon Estadual realizou uma nova ação de fiscalização nesta segunda-feira (10/09). Dos 19 locais vistoriados, sete estabelecimentos em Ipanema e nove na Penha foram autuados. Foram descartados 15kg e 900g de produtos impróprios ao consumo.

Onze dos 16 locais autuados não contavam com o certificado do Corpo de Bombeiros. A Casa Cinco Santos (Rua Nicarágua, 498 - Penha) e a Sellkit (Rua Vinícius de Moraes, 121 - Ipanema), além dessa irregularidade, também não contavam com o alvará de funcionamento, com o Livro de Reclamações e com o cartaz com o telefone e endereço do Procon-RJ.

Os fiscais descartaram cerca de 16kg de costela bovina vencida no Super Prix, localizado na Rua Nicarágua, 294, na Penha. No interior do mercado, o piso das câmaras de congelados e laticínios estava quebrado e o teto com ferrugem.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: First Class (Rua Vinícius de Moraes, 121 – Ipanema), Magia dos Doces (Rua Nicarágua, 537 – Penha) e Stubb (Rua Barão da Torre, 247 – Ipanema).

Balanço da Operação

1 – Toca do Vinicius (Rua Barão da Torre, 247 – Ipanema): Ausência de preços em produtos expostos à venda. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

2 – Agiplan (Rua Nicarágua, 627 – Penha): Ausência do Livro de Reclamações e do seu cartaz.

3 – Empório da Moda (Rua Nicarágua, 505 – Penha): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações e do seu cartaz. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

4 – Lojas Favorita (Rua Nicarágua, 491 – Penha): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações e do seu cartaz. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

5 – Le Chic (Rua Vinícius de Moraes, 121 – Ipanema): Ausência do Livro de Reclamações e do seu cartaz. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

6 – LEV (Rua Barão da Torre, 247 – Ipanema): Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

7 – Mais Fraldas (Rua Nicarágua, 601 – Penha): Ausência de preços nos produtos expostos à venda.

8 – Nicarágua Auto Peças (Rua Nicarágua, 601 – Penha): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

9 – Paperie (Rua Vinícius de Moraes, 102 – Ipanema): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

10 – Pet Fun (Rua Vinícius de Moraes, 81 – Ipanema): Ausência de preços nos produtos expostos à venda.

11 – Santander (Rua Nicarágua, 567 – Penha): Ausência de caixa eletrônico adaptado. Autenticação de boleto realizada em documento diverso. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Tempo de espera para atendimento superior ao determinado pela legislação.

12 – Casa Cinco Santos (Rua Nicarágua, 498 – Penha): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Livro de Reclamações e do seu cartaz. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do alvará de funcionamento.

13 – Sellkit (Rua Vinícius de Moraes, 121 – Ipanema): Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do alvará de funcionamento.

14 – Superprix (Rua Nicarágua, 294 – Penha): Vencidos: 15kg e 900g de costela bovina. Piso quebrado, teto com ferrugem nas câmaras de congelados e laticínios.

15 – Swisswin (Rua Barão da Torre, 247 – Ipanema): Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

16 – Primus Farma (Rua Nicarágua, 527 – Penha): Ausência do Livro de Reclamações e do seu cartaz. Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Ausência do Código de Defesa do Consumidor para consulta. Ausência da revista de preços médios ao consumidor atualizada.