Procon Estadual vistoria escolas nas zonas Norte e Sul

O Procon Estadual prosseguiu na terça-feira (15/01) com as ações da Operação Professor Raimundo – mais 10 colégios foram vistoriados nas Zonas Norte e Sul da cidade do Rio. Os fiscais estão realizando um trabalho educacional, orientando as escolas sobre a legislação consumerista e solicitam documentos, como o contrato de prestação de serviços e a lista de materiais. O objetivo é analisar estes contratos para verificar se constam irregularidades. Durante a ação os colégiosPalas e Ícaro foram notificados por não possuiracessibilidade para pessoas com deficiência, pois havia salas para alunos no 2° piso e não tinham rampa de acesso ou elevador.

A fiscalização recolheu contratos e a lista de materiaisdas escolas fiscalizadas. Asexceções foramo Colégio Ícaro (Praça Saens Pena, 63 – Tijuca) e a Escola Pedra da Gávea (Rua Nascimento Silva, 448 – Ipanema), que não exigem lista de materiais dos alunos.Além disso, alguns colégios foram autuados porpossuíremcláusula do contrato de adesão que autoriza o uso da imagem e nome do aluno. São eles: oColégio Santo Agostinho (Rua José Linhares, 88 – Leblon),Colégio Palas (Rua Homem de Melo, 186 - Tijuca) e oColégio São Paulo (Av. Vieira Souto, 22 - Ipanema). Outro colégio autuado foi oPinheiro Guimarães (Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema), que possuía cláusula do contrato de adesão que autoriza retenção total de valor pago em caso de desistência do aluno após o início do ano letivo.

Nesta terça, na Tijuca, foram recolhidos os contratos e listas de material dos seguintes colégios:Colégio Batista Shepard (Rua José Higino, 416),Colégio dos Santos Anjos (Rua Dezoito de Outubro, 95),Colégio Marista São José (Rua Conde de Bonfim, 1063),Colégio Palas (Rua Homem de Melo, 186). Na Zona Sul, entregaram os documentos:Pinheiro Guimarães (Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema),Colégio São Paulo (Av. Vieira Souto, 22 - Ipanema),Colégio Santo Agostinho (Rua José Linhares, 88 – Leblon),Colégio pH (Rua Marquês de Olinda, 74 - Botafogo). A Escola Pedra da Gávea (Rua Nascimento Silva, 448 – Ipanema) e o Colégio Ícaro disseram não solicitar lista de material e entregaram apenas os seus contratos.

Todos os documentos solicitados e que não foram apresentados no ato da fiscalização deverão ser entregues no prazo de 15 dias para que sejam, assim como os demais, analisados pelo setor jurídico da Autarquia.

Lembrando que o consumidor que encontrar irregularidades em estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro pode realizar sua denúncia pelo Disque 151 ou registrar reclamações em nossos postos de atendimento ou pelo site de reclamações www.procononline.rj.gov.br, caso a empresa em questão já esteja lá cadastrada. Saiba onde encontrar o posto de atendimento mais próximo no site: www.procon.rj.gov.br.