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Procon Estadual retorna a estabelecimentos e faz vistoria a pedido do MP

15.02.2019 - 17:59
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O Procon Estadual realizou ações de fiscalização nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/02). Na quinta os fiscais estiveram em São Gonçalo e Niterói retornando a estabelecimentos e atendendo a pedidos de vistoria de dois órgãos: Ministério Público Estadual e Setor de Inspeção do Trabalho de Niterói (SINT). Foram autuados cinco dos sete estabelecimentos vistoriados a pedido do MP. Em relação aos oito retornos, dois foram autuados e três foram notificados - estes últimos deverão sanar irregularidades em 15 dias. Hoje, foram fiscalizados 16 estabelecimentos anteriormente vistoriados nas Zonas Sul e Norte do Rio e nove deles foram autuados.

Na fiscalização realizada quinta, em Niterói,em uma filial da Rede Multimarket (Estrada Caetano Monteiro, 1981, Badu) os fiscais descartaram 23kg e 700g de frios variados e 2kg de kafta sem especificação de prazo de validade. Outros 800g de kafta estavam vencidos. No Grand Marché (Rua Doutor Mario Viana, 883, Santa Rosa) também foram descartados 23kg de frios variados sem especificação de validade e 4kg e 100g de farinha de rosca vencida.

Ainda em Niterói,os fiscais descartaram na padaria Milflores (Av. Feliciano Sodré, 71, no Centro) 3kg de doce de leite vencidos e 9kg e 870g de frios sem especificaçãode data de vencimento. O dosador de água utilizado para feitura de pão estava com a mangueira suja e com mofo e foi lacrado pelos fiscais até que o problema seja sanado.

Na ação desta sexta, os fiscais encontraram incompletos os reparos na estrutura interna de nove bares e restaurantes. O Petisco da Vila (Shopping Nova América, Del Castilho), além de permanecer com as portas das câmaras enferrujadas e ainda não possuiro cartaz da violência contra a mulher e o cartaz informando fornecimento gratuito de água potável, apresentou uma nova irregularidade: piso quebrado na cozinha.

Ontem, não foram constatados problemas nos seguintes locais vistoriados a pedido do MP: Gran Marché (Av. Alzira Vargas,6, Santa Luzia, São Gonçalo) e Colégio São Vicente de Paulo (Rua Miguel de Frias, 123, Térreo, Icaraí). Não havia problemas no Pão e Etc Largo do Pão (Rua Dr. Paulo Cesar, 337, Santa Rosa, Niterói), cuja vistoria foi indicada pelo Setor de Inspeção do Trabalho de Niterói (SINT). E os locais que sanaram irregularidades apontadas pelos fiscais anteriormente foram: Delícias da Penha (Av. Ewerton Xavier, 1800,lj 104, Maravista, Niterói), Giraffas (Av. Jornalista Roberto Marinho, 221, lj 312/313, Columbandê, São Gonçalo), Bar Predileto (Rua Mariz e Barros, 396, ljs 1 e 3, Jardim Icaraí, Niterói).

Na ação de hoje, as irregularidades foram sanadas pelos seguintes estabelecimentos: Bob´s(Rua Haddock Lobo, 376 – Tijuca), Stambul (Shopping Nova América), Come Keto (Shopping Nova América), Billy the Grill (Shopping Guadalupe), Brasa Columbia (Shopping Nova América), O Camarão (Shopping Nova América) e Bob's (Shopping Guadalupe).

Retornos da quinta-feira (14/02):

1) Padaria Engenho do Pão(Rua Irene Lopes Sodré, lt 45 qd 60, Itaipu, Niterói): irregularidades sanadas parcialmente, ficando pendentes: piso sem revestimento, ralo sem proteção em estoque e cozinha, fiação exposta, lixeira sem pedal, ausência de telade proteção.

2) Farinha Fina (Av. Central Ewerton Xavier 665, lj 101- Maravista, Niterói): obras estão em andamento, sendo dado o prazo de 15 dias para regularização total: colocação de telas, pisos e azulejos.

3) Supermarket (Estrada General Castro Guimarães, 771, Largo da Batalha, Niterói): câmara com ferrugem, borrachas com vedação deteriorada, ralos sem tela de proteção e com acúmulo de alimentos, chão rugoso e sujo em Câmara congelada. 

4) Padaria Real (Av. Irene Lopes Sodré, 6404, lj 101, Itaipu): permanecem as irregularidades: teto descascando, azulejo e piso quebrados, ralo não sifonado e sem tela. Ausência do Livro de Reclamações autenticado e seu cartaz.

5) Milflores (Av. Feliciano Sodré, 71, Centro, Niterói): Produtos vencidos: 3kg de doce de leite. Sem especificaçãode validade: 870g de queijo minas, 8kg de mortadela, 1kg de mistura de queijo e presunto. O dosador de água utilizado para feitura de pão estava com a mangueira suja e com mofo, interdição até que o problema seja sanado.

Pedidos do Ministério Público (14/02):

1) Lev Mobilidade – estacionamento Extra (Estrada Raul Veiga, 243, Alcântara): estacionamento não entrega nenhum documento fiscal e o endereço constante no comprovante de pagamento entregue consta o bairro de Boa Vista, em Recife.

2) Itaú (Rua Dr. Alfredo Backer, 273, São Gonçalo): irregularidades não sanadas: ausência de 15 assentos preferenciais, ausência de caixa eletrônico adaptado. Ausência de autenticação eletrônica no próprio documento. Guarda volumes na parte externa da agência.

3) Multimarket (Estrada Caetano Monteiro, 1981): Ferrugem na porta da câmara congelada, piso rachado. Sem especificação de validade: 23kg e 700g de frios variados, 2kg de kaftas. Vencidos: 800g de Kafta. Ausência do Código de Defesa do Consumidor.

4) Extra (Av. Presidente Kennedy, 429, São Gonçalo): Portas das câmaras com borrachas de vedação soltas. (Autuado)5) Grand Marché (Rua Doutor Mario Viana, 883, Santa Rosa, Niterói):Sem especificação de validade: 23kg de frios variados. Vencido: 4kg e 100g de farinha de rosca. Estrutura com tendais enferrujados, acúmulo de sujeira no chão, acúmulo de água na câmara, ralo não sifonado, ralo sem tela.

Retornos na sexta-feira (15/02)

1)Espetto Carioca (Nova América): pisos permanecem quebrados.

2)Bar do Adão (Nova América): permanecem com o Livro de Reclamações não autenticado, com a ausência de cartaz da violência contra a mulher e ausência de cartaz informando fornecimento gratuito de água potável.

3)Epifania (Rua Nelson Mandela, 100, lj 119, Botafogo): permanece ausência de tela no ralo da cozinha superior.

4)Subway (Shopping Guadalupe):permanecem pontos de ferrugem na geladeira da copa.

5)Liceu (Rua Nelson Mandela, 100, loja 104, Botafogo): os ralos permanecem não sifonadosos pisos quebrados e as condições de higiene ruins com acúmulo de gordura e água.

6)Petisco da Vila (Nova América): permanecem portas das câmaras enferrujadas, ausência de cartaz da violência contra a mulher e cartaz informando fornecimento gratuito de água potável. Nova irregularidade: piso quebrado na cozinha.

7)Boteco do Manolo (Nova América): permanecem pisos quebrados e enferrujados na área de congelados.

8)Bathateria Du Dom (Shopping Guadalupe): permanecem pisos quebrados na cozinha e Ausência do Livro de Reclamações.

9)Sushi Rio (Shopping Rio Sul): permanecem os ralos sem tela e prateleiras da geladeira enferrujadas.
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