Procon Estadual orienta comerciantes de fantasias na Zona Oeste

O Procon Estadual realizou nova ação da Operação Abre Alas nesta quarta-feira (20/02). Os fiscais vistoriaram 14 lojas de fantasias na Barra e em Jacarepaguá. Uma loja foi autuada, outras dez foram notificadas e três não apresentaram problemas. O foco da operação está em lojas de fantasia, visando a orientação ao fornecedor e proteção ao consumidor.

A loja Magic Fantasy Fantasias (Av. Alfredo Balthazar da Silveira, 520, lj 206, Recreio) foi a única a ser autuada. A loja não fornece nota fiscal ou qualquer outro documento com informações pertinentes ao fornecedor. Isto impossibilita o consumidor de reclamar do serviço prestado, por exemplo. O contrato de locação de fantasia entregue ao consumidor apresenta razão social que não confere com o estabelecimento e não possui CNPJ.O auto será remetido com urgência a autoridade competente.

Além disso, a loja apresentou problemas em comum com outras 10 notificadas hoje, como ausência do Livrode Reclamações, do Código de Defesa do Consumidor, do certificado do Corpo de Bombeiros, do cartaz que informa o telefone e endereço do Procon-RJ, além de falta de preços nos produtos expostos à venda. Estas notificações também serãoremetidas com urgência à autoridade competente.

Não apresentaram irregularidades as seguintes lojas: Casa Esteves (Estrada dos Três Rios, 90, lj 115, Freguesia), Magal (Estrada de Jacarepaguá, 7601, Freguesia) e Magal (Nelson Cardoso,1267, Taquara).

Balanço da Operação Abre Alas

1) Vivian Festas (Av. Ayrton Senna, 9001 - Barra da Tijuca): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do CBMERJ (comunicado ao órgão competente).

2) Magic Fantasy Fantasias (Av. Alfredo Balthazar da Silveira, 520, lj 206, Recreio): Ausência do Livrode Reclamações. Ausência do cartaz que informa o telefone e endereço do Procon-RJ. Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência de NF ou qualquer outro documento comprobatório com informações pertinentes ao fornecedor e ao serviço contratado, o que impossibilita ou impede qualquer arguição, por parte do consumidor, caso necessite. O contrato de locação entregue ao consumidor apresenta razão social diversa e não possui CNPJ. Ausência do certificado do CBMERJ (comunicado ao órgão competente).

3) Rei Davi (Estrada dos Bandeirantes, 1430, lj E/F, Recreio): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do cartaz que informa o telefone e endereço do Procon-RJ.

4) Aidan Festas (Av. Ayrton Senna, 5500, lj 123 e 124 - Barra da Tijuca): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência do cartaz que informa o telefone e endereço do Procon-RJ. Foram recolhidas folhas do Livro de Reclamações. Ausência do certificado do CBMERJ (comunicado ao órgão competente).

5) Kolkam Festas (Estrada do Tindiba, 1914, lj b, Taquara): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do certificado do CBMERJ (comunicado ao órgão competente).

6) Zé Botão (Ayrton Senna, 5500, bloco 08, lj 143 - Barra da Tijuca): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do certificado do CBMERJ (comunicado ao órgão competente). Ausência do Código de Defesa do Consumidor.

7) Castelo das Festas (Estrada do Tindiba, 1867, Taquara): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do certificado do CBMERJ (comunicado ao órgão competente). Ausência do cartaz que informa o telefone e endereço do Procon-RJ. Livro de reclamações e respectivo cartaz

8) Up Festas (Av.Ayrton Senna, 5500, lj 112 – Barra da Tijuca): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do certificado do CBMERJ (comunicado ao órgão competente). Ausência do cartaz que informa o telefone e endereço do Procon-RJ. Ausência do cartaz do Livrode Reclamações.

9) Sempre Festa(Av. das Américas, 5150, box, Barra da Tijuca): Ausência de preços nos produtos expostos à venda.

10) Hiper Festas (Estrada dos Bandeirantes, 1430, lj A, Taquara): Ausência do certificado do CBMERJ (comunicado ao órgão competente). Ausência do cartaz que informa o telefone e endereço do Procon-RJ.

11) Zé Botão (Rua do Arquiteto, 502, lj 11, Recreio): Ausência de preços nos produtos expostos à venda. Ausência do certificado do CBMERJ (comunicado ao órgão competente).