Procon Estadual realiza fiscalizações em peixarias tendo em vista a Semana Santa

O Procon Estadual realizou uma ação de fiscalização nesta quarta, quinta e sexta-feira (10, 11 e 12/04) em estabelecimentos que vendem peixes. A Operação Procurando Nemo tem o objetivo de orientar os comerciantes do produto que é mais consumido na Sexta-feira Santa. Na quarta-feira os fiscais vistoriaram 19 boxes do Mercado de São Pedro, em Niterói. Na quinta-feira, nove boxes no Mercado do Produtor em Jacarepaguá e na sexta foram duas peixarias na Zona Norte, além de duas peixarias e três supermercados na Zona Sul.

Todos os estabelecimentos vistoriados, à exceção de uma filial do Supermercado Princesa (Av. Princesa Isabel, 134, Leme), apresentaram alguma irregularidade. A maioria dos estabelecimentos, porém, pode regularizar a situação imediatamente, seja colocando os cartazes obrigatórios ou adequando a exposição dos produtos conforme a legislação manda. No mercado de São Pedro (Avenida Visconde do Rio Branco, 55, Niterói), por exemplo, quatro boxes estavam vendendo camarões e peixe em temperatura ambiente. Todos cumpriram as exigências dos fiscais imediatamente e se adequaram à legislação.

Na ação de quinta, a maioria dos boxes não possuía o Livro de Reclamações. Os que tinham esta irregularidade possuem 15 dias para se adequarem. Já na sexta-feira, os fiscais descartaram 5kg de pescado, entre camarão vencido, peixes mal armazenados e outros com sinais de recongelamento, contrariando o que determina o fornecedor e tornando os alimentos impróprios ao consumo. Os descartes ocorreram nos supermercados Princesa (Rua Bolívar, 34, Copacabana) e Superprix (Av. Nossa Senhora de Copacabana, 673, Copacabana).

Balanço da Fiscalização de 10/04

1- Novo Amanhecer (Avenida Visconde do Rio Branco, 55, box 102): Peixe exposto à venda diretamente na pedra do balcão sem refrigeração, em temperatura ambiente, determinada a adequação imediata.

2- Bela Sereia (Avenida Visconde do Rio Branco, 55, boxes 106 e 108): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

3- Peixaria São Pedro (Avenida Visconde do Rio Branco, 55, box 105): Ausência do Livro de Reclamações.

4- Peixaria Final Feliz (Avenida Visconde do Rio Branco, 55, box 103): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Camarões em refrigeração inadequada, determinada a adequação imediata.

5- Peixaria Paraíso (Avenida Visconde do Rio Branco, 55 box 104): Ausência do Livro de Reclamações. Camarões em refrigeração inadequada, determinada a adequação imediata.

6- Peixaria Junior (Avenida Visconde do Rio Branco, 55 box 110): Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Camarões em refrigeração inadequada, determinada a adequação imediata.

7- Peixaria Firenza (Avenida Visconde do Rio Branco, 55 box 109): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

8- Bacalhau.Com (Avenida Visconde do Rio Branco, 55 - espaço a): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

9- Peixaria RM (Avenida Visconde do Rio Branco, 55 box, 114): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon.

10- Pescados Nota 10 (Avenida Visconde do Rio Branco, 55, box 117): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

11- Delta Mare (Avenida Visconde do Rio Branco 55, box, 111): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

12- Atum Da Beleza (Avenida Visconde do Rio Branco, 55, box 120): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

13- Box 116 (Avenida Visconde do Rio Branco, 55, box 116): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Livro de Reclamações apresentado no nome da firma antiga.

14- Encantos Do Mar (Avenida Visconde do Rio Branco, 55, box 124): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

15- Peixaria Joao Moreira (Avenida Visconde do Rio Branco, 55, box 125): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

16- Mike Peixaria (Avenida Visconde do Rio Branco 55 box 123): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

17- Mar Calmo (avenida visconde do rio barnco 55 box 128): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

18- Peixaria Do Paulinho (Avenida Visconde do Rio Branco 55 box 121): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

19- Box 115 (Avenida Visconde do Rio Branco 55 box 115): Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.

Balanço da Fiscalização de 11/04

1- Distribuidora De Pescados Junior (Avenida Ayrton Senna, 1791 – box 9 – b): Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.

2- Peixaria Zelimar (Avenida Ayrton Senna, 1791, box 03): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. O CNPJ da empresa consta como inapta por emissão de declarações, conforme consulta da situação cadastral realizado no site da Receita Federal.

3- Peixaria box 17 (Avenida Ayrton Senna, 1791, box 15/17): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

4- Peixaria box 13 (Avenida Ayrton Senna, 1791, box 13 b): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

5- Além Mar (Avenida Ayrton Senna, 1791, box 16): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

6- Nina Barra (Avenida Ayrton Senna, 1791, box 6 b): Ausência do Código de Defesa do Consumidor.

7- Maria Aparecida Tenório Mendonça Peixaria (Avenida Ayrton Senna, 1791, box 04): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. O CNPJ da empresa consta como inapta por emissão de declarações, conforme consulta da situação cadastral realizado no site da Receita Federal.

8- Peixaria Box 8 b (Avenida Ayrton Senna, 1791, box 8): Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz. O CNPJ da empresa consta como inapta por emissão de declarações, conforme consulta da situação cadastral realizado no site da Receita Federal.

9- Império Do Peixe (Avenida Ayrton Senna, 1791, box 12/14): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz.

Balanço da Fiscalização de 12/04

1-Peixaria Magia do Mar (Rua Barão do Iguatemi, 43, Praça da Bandeira): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Presença de moscas em área de preparo e exposição à venda. Determinada a limpeza imediata. O piso da área de preparo e venda de pescados apresentava rachadura e estava quebrado, o ralo não era sifonado. Determinado o prazo de 15 dias para sanar irregularidades. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

2-Stop Carnes Peixaria (Rua Texeira de Melo, 42, Loja C, Ipanema): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Problemas estruturais: freezer horizontal sem tampa, comprometendo a manutenção da temperatura, piso quebrado, ralo não sifonado e sem tela de proteção na área de balcão. Determinado o prazo de 15 dias para sanar irregularidades.

3-Black Fish (Rua Uruguai 264, loja A, Tijuca): Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Ausência do Código de Defesa do Consumidor. Ausência de preços em alguns produtos expostos à venda. Problemas estruturais: piso quebrado na área de preparo, lixeira sem acionamento por pedal, ralo sem tela de proteção e não sifonado. Determinado o prazo de 15 dias para sanar irregularidades. Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.

4- Peixaria Do Cobal (Rua Voluntários da Pátria, 446, Botafogo): Ausência do Livro de Reclamações e seu respectivo cartaz. Ausência do cartaz com o telefone e endereço do Procon. Problemas estruturais: na câmara frigorífera piso rugoso e com acumulo de agua, na área de acesso a câmara ralos sifonados quebrados e sem tela de proteção, na área do balcão ralo sifonado quebrado e sem tela de proteção, vidro da barreira de proteção do balcão rachado. Determinado o prazo de 15 dias para sanar irregularidades.

5- Princesa Supermercados (Rua Bolívar, 34, Copacabana): Produtos armazenados na geladeira da área de venda com data de validade vencida: 400g de Camarão vencido. Produtos mal armazenados na geladeira da área de vendas em desacordo com as especificações de conservação do fabricante, com excesso de cristais de gelo indicando que houve recongelamento: 2kg e 500g de Camarão, 500g de posta de bacalhau.

6- Superprix (Av. Nossa Senhora de Copacabana, 673, Copacabana): Havia 1kg e 600g de posta de cação mal armazenado em desacordo com as especificações de conservação do fabricante com excesso de cristais de gelo indicando que houve recongelamento impróprio.