Procon Estadual realiza mais uma ação da Operação Ilusão de Ótica em busca de propagandas enganosas

O Procon Estadual realizou uma nova ação em postos de gasolina nestas segunda e terça-feira (15 e 16/04) para verificar se a oferta dos produtos estavam sendo veiculadas conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Operação Ilusão de Ótica já corrigiu campanhas da rede de Postos de Combustível Ipiranga e, dessa vez, percorreu postos da bandeira Shell para verificar irregularidades em suas propagandas.

Na segunda-feira, os fiscais notificaram sete dos onze postos de combustíveis vistoriados por apresentarem alguma irregularidade na informação sobre combustíveis à venda. A maioria deles apresentava o valor promocional em tamanho e cores com destaque, mas as informações que restringiam a validade do preço ofertado ao pagamento em dinheiro ou a determinado horário ou dia apareciam em tamanho reduzido, de difícil visualização pelo motorista.

Nesta terça-feira, dos oito postos vistoriados, apenas quatro apresentaram propaganda irregular.Todos os postos que apresentaram ofertas que de alguma forma induziam o consumidor em erro retiraram os cartazes promocionais no momento da fiscalização. O Procon-RJ irá notificar a Shell para prestar esclarecimentos a cerca dessa publicidade.

Os postos que não apresentaram irregularidades foram: Av. Armando Lombardi, 1.100. Barra da Tijuca; Av. das Américas, 1.600. Barra da Tijuca; Av, Armando Lombardi, 370, Barra da Tijuca; Est. dos Bandeirantes, 1.531, Jacarepaguá; Rua Barão de Mesquita, 707, Tijuca; Rua Ferreira Pontes, 244, Andaraí; Rua Ribeiro Guimarães, 20, Vila Isabel; Avenida Maracanã, 779, Tijuca.

Balanço da Operação Ilusão de Ótica 16/04

1- Posto Super Brasil (Rua Sargento Silva Nunes, 408, Ramos): A promoção do GNV é válida somente das 22h às 06h, mas essa informação não aparece nos cartazes e placas promocionais, induzindo o consumidor em erro. A determinação de retirada imediata do cartaz e placas promocionais foi cumprida por funcionário do estabelecimento.

2- Nova Paradinha (Rua Sargento Silva Nunes, 27, Ramos): A promoção do GNV é válida somente das 22h às 06h, mas essa informação não aparece nos cartazes e placas promocionais, induzindo o consumidor em erro. A determinação de retirada imediata do cartaz e placas promocionais foi cumprida por funcionário do estabelecimento. A ausência de preços em alguns produtos expostos foi corrigida no momento. Não foi apresentado o laudo de exigências do Corpo de Bombeiros. Foi recolhida a 1° via da folha 1 do Livro de Reclamações.

3- Posto de Serviço Geremário Dantas de Jacarepaguá (Avenida Geremário Dantas, 585, Pechincha): Ausência de preços em parte dos produtos expostos. Ausência de informação clara dos preços dos combustíveis nos cartazes promocionais e nas placas afixadas no local. A promoção do GNV é válida somente das 22h às 06h, e do etanol e gasolina comum somente para sábado e domingo, mas essa informação não aparece nos cartazes e placas promocionais. Havia uma placa indicativa dos preços normais em local distante, de tamanho e fonte inferiores aos utilizados nos cartazes em questão. A determinação de retirada imediata do cartaz e placas promocionais foi cumprida por funcionário do estabelecimento.

4- Posto Arco Iris (Avenida Braz de Pina, 300, Penha): A promoção do GNV é válida somente das 22h às 06h, mas essa informação está em letras miúdas nos cartazes e placas promocionais, induzindo o consumidor em erro. A determinação de retirada imediata do cartaz e placas promocionais foi cumprida por funcionário do estabelecimento. A ausência de preços em alguns produtos expostos foi corrigida no momento. Não foi apresentado o laudo de exigências do Corpo de Bombeiros. Ausência do cartaz que informa o telefone e endereço do Procon.

5- Tindiba Auto Posto (Estrada do Tindiba, 1410, Taquara): Presença de cartazes com o preço promocional de etanol e gasolina comum com a informação de validade para pagamento somente em dinheiro em tamanho inferior, induzindo o consumidor em erro. O preço normal estava na saída do posto, atrás da loja de conveniência, em fonte inferior ao cartaz promocional. A determinação de retirada imediata do cartaz e placas promocionais foi cumprida por funcionário do estabelecimento. Ausência do cartaz que informa o telefone e endereço do Procon. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações.

6- Posto Nova Ipanema (Avenida Das Américas, 4399): Na entrada do posto há um totem com o preço promocional de etanol e de gasolina comum, sem informação clara dos preços normais. Os preços promocionais somente são válidos para pagamento em dinheiro e somente em determinadas bombas, mas estas informações estavam em tamanho e cor de difícil visualização, induzindo o consumidor em erro. A determinação de retirada imediata do cartaz e placas promocionais foi cumprida por funcionário do estabelecimento. Ausência do Livro de Reclamações.

7- Posto de Gasolina Nossa Senhora da Vitória (Avenida Martin Luther King Junior, 6141, Vicente de Carvalho): Presença de cartazes com o preço promocional válido apenas no horário das 22h às 6h, em tamanho de difícil visualização, induzindo o consumidor em erro A determinação de retirada imediata do cartaz e placas promocionais foi cumprida por funcionário do estabelecimento. Presença de buracos no teto, forro soltando em cima das bombas combustíveis 1,2,3 e 4. Ausência do cartaz do Livro de Reclamações. Foi recolhida a folha 1 do Livro de Reclamações.

Balanço da Operação Ilusão de Ótica 15/04

1- Posto Ouro Negro (Avenida Marechal Rondon, 3053 – Engenho Novo): Ausência de informação clara dos preços dos combustíveis nos cartazes promocionais e nas placas afixadas no local. A promoção é válida somente das 22h às 06h, e domingo, segunda e terça 24 horas, mas essa informação não aparece nos cartazes e placas promocionais, somente em uma tabela pequena e com o visor quebrado na saída do posto, e de difícil visualização, podendo levar o consumidor em erro. A determinação de retirada imediata do cartaz e placas promocionais foi cumprida por funcionário do estabelecimento. Ausência do Livro de Reclamações.

2- Posto Três Pastorinhos (Rua São Francisco Xavier, 619 - Maracanã): Ausência de informação clara do preço de GNV praticado no banner promocional afixado na entrada do posto. A promoção é válida somente das 22h às 06h. O valor promocional é informado apenas na tabela de preços que se encontra em lado oposto e distante do banner promocional e em tamanho e fonte inferior, podendo induzir o consumidor ao erro. A determinação de retirada imediata do cartaz e placas promocionais foi cumprida por funcionário do estabelecimento.

3- Auto Posto Mikonos (Rua Francisco Xavier, 446, Macaranã): Na entrada do posto havia um banner promocional referente ao valor da gasolina e do etanol que somente é valido para pagamento em dinheiro ou débito. Porém tal informação está em tamanho e fonte bastante inferior ao destacado para os valores promocionais, podendo induzir o consumidor em erro. A determinação de retirada imediata do cartaz e placas promocionais foi cumprida por funcionário do estabelecimento.

4- Posto Haddock Lobo (Rua Haddock Lobo, 438, Tijuca): No local havia banner promocional e totem com valor da gasolina comum e do etanol que somente é valido para pagamento em dinheiro ou débito. Porém tal informação está em tamanho e fonte bastante inferior ao destacado para os valores promocionais, podendo induzir o consumidor em erro. A determinação de retirada imediata do cartaz e placas promocionais foi cumprida por funcionário do estabelecimento.