Volta Redonda assina termo de Cooperação com Procon Estadual
02.05.2019 - 15:01
Numa reunião na sede do Procon Estadual nesta segunda-feira (29/04), o Presidente da Autarquia Cássio Coelho assinou um termo de cooperação técnica com o Prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva. O termo regulamenta e garante a assistência técnica da autarquia para a instalação definitiva de um Procon Municipal naquela cidade. Também assinou o termo de cooperação, o Coordenador de Atendimento do novo Procon de Volta Redonda, Alexandre de Deus.
“Este é um marco zero para a garantia dos direitos do consumidor em Volta Redonda”, afirmou o prefeito Samuca. “Agora, com este termo de cooperação firmado com o Procon Estadual, vamos providenciar as instalações adequadas para o funcionamento do nosso Procon”, comemorou.
“A assinatura deste termo conosco é essencial para que o que o Procon de Volta Redonda possa usar o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor e abrir processos administrativos para autuar empresas. Mas não vamos ficar só nisso”, esclareceu o Presidente Cássio Coelho. “Vamos instruir os fiscais da cidade e participar de ações conjuntas de fiscalização em Volta Redonda. Fomentar o surgimento de Procons em municípios que ainda não tem o seu e apoiá-los quando precisarem de nós estão entre as funções que destaco do novo Procon Estadual”, concluiu.