Procon-RJ fará "Operação Brinquedo" em Nova Friburgo

10/10/2009 - 10:36

 

A equipe de fiscalização do Procon-RJ desencadeará na próxima semana a “Operação Brinquedo”, visando o Dia das Crianças. A partir da próxima segunda-feira (05/10), os fiscais vistoriarão lojas que vendem artigos infantis, como brinquedos, jogos (inclusive os eletrônicos), roupas, mochilas, calçados, livros, entre outros. O objetivo é orientar os comerciantes a respeitarem a legislação do consumidor e não venderem produtos que possam ser prejudiciais às crianças.

Os fiscais também verificarão se as lojas possuem exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) em local visível, assim como o cartaz com o número do Disque Procon (151), cartaz com a frase “Sonegar é crime – lei 5018 de 2007” e se emitem notas fiscais. A multa para caso de irregularidade, conforme o CDC, varia de R$ 350 a R$ 4,5 milhões.