Procon Estadual vistoria supermercados em Niterói e São Gonçalo

Esta semana o Procon Estadual realizou ações de vistoria para atender a pedidos do Ministério Público, da 16ª DP e de denúncias recebidas pela ouvidoria da autarquia. Entre estes casos estão um supermercado em Niterói e outro em São Gonçalo nos quais os fiscais encontraram diversos problemas estruturais e descartaram no total 155kg e 400g de produtos impróprios para o consumo. Ambos foram autuados. A fiscalizaçao também vistoriou outros estabelecimentos em Nova Iguaçu, Mesquita e na cidade do Rio - na Barra e no Engenho de Dentro.

A pedido do Ministério Público, fiscais do Procon Estadual retornaram na quinta-feira (15/08) ao Supermercado Multimarket da Rua Desembargador Lima Castro, 12, Fonseca, Niterói, no qual já haviam identificado irregularidades. Parte delas haviam sido sanadas – o estabelecimento já está com um exemplar autenticado do Livro de Reclamações e apresentou o alvará de funcionamento. Mas outros problemas permaneciam. Os fiscais encontram diversos produtos na câmara congelada sem especificação da data de manipulação, sem data de validade e mal armazenados, alem de estarem sem proteção e em contato direto com outros produtos. Nesta situação se encontravam 38kg de carré, 18kg e 400g de mocotó, 15kg de rabada, 7kg de coração e 3kg e 900g de picanha. Todos os produtos foram descartamos na presença dos fiscais. Na antecâmara e na área de manipulação de alimentos havia piso rugoso e com rachaduras, suporte de esgoto enferrujado, ausência de porta para área externa de estoque (o que prejudica a manutenção da temperatura inteira) e ralo não sifonado, sem tela de proteção e com acúmulo de detritos. Na câmara de congelados havia piso rugoso e porta com ferrugem. Na câmara de resfriados havia ganchos enferrujados, ferrugem na parede e no rodapé, piso quebrado com acúmulo de água e sangue de produtos bovinos, além de porta com ferrugem, com mofo e quebrada na parte inferior, impossibilitando sua vedação adequada. Na área do açougue havia balcão com ferrugem. O supermercado foi autuado.

A fiscalizaçao também esteve na quinta em uma filial dos Supermercados Supermarket localizado na Av.Dr. Eugenio Borges, 938, Arsenal, São Gonçalo a partir de uma denúncia recebida pelo Procon. Os fiscais identificaram vários problemas estruturais. A câmara de aves congeladas continha paletas de madeira e estava com o piso rugoso. Na câmara resfriada havia pontas de ferrugem nas paredes e nas prateleiras. A antecâmara tinha piso quebrado. A câmara refrigerada da padaria tinha carrinho de pão com ferrugem. Essas quatro câmaras estavam com ralo não sifonado e sem tela de proteção. A câmara de embutidos congelados estava com tampas de madeiras sobre os palets. Na área de confeitaria havia parede quebrada. Na área de manipulação e alimentos da padaria não havia porta de entrada nem tela de proteção nas janelas, possibilitando a entrada de vetores no local. Os fiscais encontraram 4kg e 500g de soro de doce de leite e 2kg e 500g de doce de abóbora com coco sem especificação da data de manipulação, de validade e mal armazenados, com presença de mofo e ferrugem nas latas. Na área de vendas haviam 36kg e 800g de linguiça e 23kg de fígado sem data de manipulação ou de validade, além de sem refrigeração ou sem barreira de proteção, permitindo sua manipulação pelo consumidor. Todos os produtos foram descartamos na presença dos fiscais. Os fiscais não encontraram os cartazes do Disque 151 (de dúvidas e denúncias do Procon-RJ) e da proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. O estabelecimento também foi autuado.

Na filial do Supermercado Extra da Av. Nilo Peçanha, 197, Centro, Nova Iguaçu, as irregularidades encontradas anteriormente foram sanadas. Os fiscais constataram porém, a ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. O certificado também estava ausente na filial do Supermarket autuada em São Gonçalo. O Procon irá notificar o órgão responsável para que este tome as providências necessárias para esta ausência.

Balanço de vistorias da semana:

Segunda-feira (12/08):

1 – Multimarcas Consórcios (Av. das Américas, 3.500 – Barra da Tijuca): A empresa não apresentou os modelos de contratos que negocia no ato da fiscalização. Fiscais determinaram a apresentação deles na sede do Procon-RJ em 48h. Os contratos foram apresentados e serão analisados pelo Departamento Jurídico da autarquia.

Terça-feira (13/08):

1 – Instituto Luminus (Rua Monsenhor Jerônimo, 744 – Engenho de Dentro): A instituição não está mais funcionando. A única atividade no local é a digitalização de documentos para o envio do acerto a Secretaria do Estado de Educação (SEEDUC). Também estão prestando esclarecimentos a quem interessar sobre o término das atividades e a impossibilidade de emitir certificados dos ex-alunos, orientado-os a procurar a SEEDUC ou a justiça.

Quinta-feira (15/08):

1 -Supermercado Multimarket (Rua Desembargador Lima Castro, 12 – Fonseca – Niterói): produtos na câmara congelada sem especificação da data de manipulação, sem data de validade e mal armazenados, sem proteção e em contato direto com outros produtos: 38kg de carré, 18kg e 400g de mocotó, 15kg de rabada, 7kg de coração e 3kg e 900g de picanha. Todos os produtos foram descartamos na presença dos fiscais. Na antecâmara e na área de manipulação de alimentos havia piso rugoso e com rachaduras, suporte de esgoto enferrujado, ausência de porta para área externa de estoque (o que prejudica a manutenção da temperatura inteira) e ralo não sifonado, sem tela de proteção e com acúmulo de detritos. Na câmara de congelados havia piso rugoso e porta com ferrugem. Na câmara de resfriados havia ganchos enferrujados, ferrugem na parede e no rodapé, piso quebrado com acúmulo de água e sangue de produtos bovinos, além de porta com ferrugem, mofo e quebrada na parte inferior, impossibilitando sua vedação adequada. Na área do açougue havia balcão com ferrugem.

2 – Supermercado Supermarket (Av.Dr. Eugenio Borges, 938 – Arsenal – São Gonçalo): A câmara de aves congeladas tinha paletas de madeira e estava com o piso rugoso, alem de ralo não sifonado e sem tela de proteção. A câmara resfriada tinha ponta de ferrugem nas paredes e nas prateleiras e estava com ralo não sifonado, quebrado e sem tela de proteção. A antecâmara tinha piso quebrado e ralo não sifonado e sem tela de proteção. A câmara de embutidos congelados estava com tampas de madeiras sobre os palets. A câmara refrigerada da padaria tinha carrinho de pão com ferrugem e ralo não sifonado sem tela de proteção. Na área de confeitaria havia parede quebrada. Na área de manipulação e alimentos da padaria não havia porta de entrada nem tela de proteção nas janelas, possibilitando a entrada de vetores no local. Produtos sem especificação da data de manipulação, de validade e mal armazenados, com presença de mofo e ferrugem nas latas: 4kg e 500g de soro de doce de leite, 2kg e 500g de doce de abóbora com coco. Na área de vendas estavam sem data de manipulação ou de validade, além de sem refrigeração ou sem barreira de proteção, permitindo sua manipulação pelo consumidor: 36kg e 800g de linguiça e 23kg de fígado. Todos os produtos foram descartamos na presença dos fiscais. Os fiscais não encontraram os cartazes do Disque 151 (de dúvidas e denúncias do Procon-RJ) e da proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de idade.

Sexta-feira (16/08):

1 -Fábrica de gelo Gelo Flor (Rua Muril dos Santos Conceição, 340 - Rocha Sobrinho – Mesquita): os fiscais encontraram o estabelecimento fechado com um adesivo de interdição do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Porém, não havia no local documentemos que comprovassem a interdição. A fiscalização encontrou gelo escamado em um galão. O responsável pelo local informou comprava gelo de outro fabricante para revenda é só utilizava a câmara para armazenamento do produto. Mas não foi aprestado aos fiscais comprovante de compra de gelo nem alvará da prefeitura que autorizasse esse comércio. A fiscalização determinou que todos estes documentos fossem apresentados na sede do Procon-RJ em 48h.