Procon Estadual estará de plantão no início das obras do Santos Dumont

O Aeroporto Santos Dumont iniciará obras de recapeamento de sua pista principal no próximosábado, 24/08. Segundo as três empresas aéreas que usam o espaço para transporte de passageiros - Gol, Azul e Latam -, boa parte dos voos previstos será transferida para o Galeão, na Ilha do Governador, e as vendas de novos bilhetes para o Santos Dumont estão suspensas enquanto durarem as obras. Agentes do ProconTur, o grupo de trabalho do Procon Estadual especializado no atendimento ao turista e grandes eventos, estarão no sábado a postos nos dois aeroportos, das 9 às 16h, para procurar solucionar na hora os problemas que os consumidores possam vir a ter. A equipe também estará de plantão no domingo (25/08), no mesmo horário, mas neste dia o atendimento não será presencial. Ele será realizado pelos telefones (21) 99371-9647 e (21)99332-8289 e pelo e-mailprocontur@procon.rj.gov.br.

“Enviamos agentes de fiscalização ao Santos Dumont na semana passada para ver com a Infraero, e com as empresas de aviação que lá operam, dados referentes à obra e como os consumidores que já compraram passagem estão sendo informados para reduzir possíveis transtornos”, esclareceu o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, que informou que o apoio especial aos passageiros durante as obras não ficará restrito apenas ao sábado em que as obras se iniciam. “O ProconTur poderá ser acionado durante todo o período de obras no aeroporto por telefone ou por e-Mail para ajudar o passageiro o mais rápido possível, caso ele tenha problemas para viajar”. O ProconTur está sempre de plantão, de segunda a sexta-feira, pelos já citados telefone e e-mail, das 9 às 17h.

As companhias aéreas informaram a fiscalização do Procon Estadual que estão avisando aos consumidores que já compraram passagem para o Santos Dumont, por telefone e e-mail, sobre esse remanejamento dos voos. As companhias também informaram que, caso algum consumidor apareça no aeroporto em obras alegando que não tenha sido informado da transferência do voo, irão proporcionar a eles serviços de translado para o Galeão. Este serviço vai variar de empresa para empresa.

Segundo o Chefe do Departamento Jurídico do Procon-RJ, Henrique Neves, os consumidores com passagem comprada para o Santos Dumont nesse período de obras devem ficar atentos e conferir se vão receber, por e-mail ou telefone, as informações sobre a mudança de seus voos. Não é necessário, porém, aguardar a chegada do aviso da companhia. Ele pode verificar os detalhes de seu voo no site da empresa aérea e ver se ele foi transferido e saber sobre outras possíveis mudanças. “É importante frisar que, pela resolução n° 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a companhia aérea tem de informar ao consumidor sobre alteração no vôo em até 72 horas de seu horário previsto. Se ele não for avisado nesse prazo, ou se a alteração no horário de partida ou chegada do avião for superior a 30 minutos nos voos domésticos e uma hora nos voos internacionais, o passageiro poderá optar, caso queira, em ser reacomodado em outro avião ou ter o reembolso integral do valor da passagem”, explicou.

Se tiver ocorrido falha na prestação de informações ao passageiro, a empresa de aviação precisa dar assistência material e oferecer a ele a opção de escolha entre reacomodá-lo em outro voo, garantir sua viagem por outro meio de transporte ou lhe devolver o valor integral da passagem. “O Consumidor deve exigir todas as informações referentes ao seu caso por escrito, pois com isso fica mais fácil solicitar o reembolso do valor da passagem, seja amigavelmente com a empresa, no Procon ou no Poder Judiciário”, ressaltou Henrique, que também falou sobre o translado entre os aeroportos: “a princípio, as companhias aéreas não são obrigadas a fornecer ao passageiro o translado entre o Santos Dumont e o Galeão. Mas se ela informou que oferece o serviço, ela passa a se comprometer em fornecê-lo”, esclareceu.