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Empresas aéreas terão que justificar aumento das passagens para Lima

22.11.2019 - 13:08
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Fiscais do Procon Estadual estiveram no dia 07/11 nos guichês das companhias aéreas do Aeroporto Internacional Tom Jobim para verificar o valor das passagens para Lima, local onde será disputado o jogo final da Copa Libertadores. No ato fiscalizatório, os agentes solicitaram os valores praticados antes e depois do jogo ocorrer, entre 28/10 e 25/11. Nos guichês, os fiscais simularam a compra de passagens para Lima em data próxima a do jogo da final da Libertadores da América. Como as empresas alegaram que não tinham as planilhas dos valores praticados anteriormente naquele momento, as mesmas foram notificadas a apresentar as planilhas de preços com as informações solicitadas em até 48h úteis na sede da autarquia. Foram quatro as empresas aéreas cujas planilhas de venda de passagens foram solicitadas pelo Procon Estadual: Latam, Gol, Aerolíneas Argentinas e United.

A Aerolíneas Argentinas foi a única empresa que entregou a planilha conforme solicitado e apresentou um aumento de 15% no valor das passagens vendidas para o dia 15/11, feriado nacional no Brasil. A United apresentou planilha incompleta com dados de venda somente a partir de 11/11, porém, os preços apresentados confirmam a simulação realizada pelos fiscais durante a fiscalização. Ambas não apresentaram aumento expressivo no valor das passagens.

A Gol não entregou planilha de preços, informando que não vendia passagens para o trajeto informado. Essa declaração diverge da informação passada pelos atendentes da empresa na fiscalização realizada pelo Procon Estadual, quando disseram que operam o trecho através de empresas parceiras.

Já a Latam, enviou a planilha incompleta, somente com os valores da ida para Lima e apenas das passagens já vendidas. No relatório não constava nenhuma passagem vendida para o dia 22/11, véspera da final do jogo da Copa Libertadores. Na simulação de compra de passagem realizada no guichê da empresa no Aeroporto Tom Jobim, o valor das passagens oferecidos pela Latam nos dias 21 e 24/11 apresentaram um aumento de até 297%. Os fiscais apuraram que, a passagem de ida e volta mais barata da empresa para Lima entre 16 e 17/11 era de R$ 3.945,00. Já entre 21 e 24/11 era de R$ 12.088,00.

As empresas que tiveram aumento expressivo de preço serão notificadas para se explicar. Caso não consigam justificar a alta expressiva na passagem, poderá ser feito um ato sancionatório, que pode acarretar em multa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A companhia Copa Airlines será notificada a apresentar as planilhas com valores praticados entre 28/10 e 25/11, já que no momento da fiscalização não havia equipe nos guichês para responder aos questionamentos dos fiscais.

Durante este período, além de denúncias, o Procon Estadual recebeu algumas reclamações individuais formalizadas em seus canais de atendimento de que não conseguiam transferir sua passagem para a nova cidade onde ocorrerá a final da Libertadores. O Procon conseguiu fazer uma mediação e, em boa parte dos casos, consumidores e fornecedores fizeram acordo.

O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, informou que em pesquisa realizada nesta quarta-feira (20/11), praticamente não há mais passagens aéreas à venda para Lima para aqueles que quiserem ir ver a final da Libertadores. Mas quem já comprou passagem por valor que considere abusivo pode formalizar uma reclamação no Procon. “Os torcedores que compraram a passagem e vão assistir ao jogo, mas acharam que o valor cobrado por sua passagem aérea foi abusivo, podem fazer uma reclamação no Procon que será analisada”.

O Procon respeita a livre iniciativa, a liberdade tarifária e o princípio da Liberdade Econômica previsto no artigo 170 da Constituição e não é contra aumento de preço. No entanto, o aumento não pode ser abusivo nem desproporcional, a ponto de não se justificar e não apresentar qualquer elemento de razoabilidade.
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