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Procon-RJ instaura procedimentos contra empresas por aumento abusivo de preços da água mineral

31.01.2020 - 16:24
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O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou, entre os dias 15 e 23 de janeiro, operação de fiscalização para verificar denúncias sobre o aumento desproporcional do valor da água mineral em decorrência do questionamento da qualidade da água distribuída pela Cedae. Os fiscais vistoriaram 25 estabelecimentos comerciais das Zonas Norte, Sul, Oeste e Baixada Fluminense. O aumento mais expressivo encontrado foi de 66,77% em um estabelecimento localizado em Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade.

Os fiscais constataram aumento de preço em 14 das lojas vistoriadas, a variação foi de 7% à 66,77% do valor atual cobrado em relação ao preço praticado antes da crise instaurada pelo receio da população em consumir a água da Cedae. Três estabelecimentos não elevaram o preço do produto. Nem todos os estabelecimentos conseguiram comprovar os valores praticados antes do aumento da procura por água, os oito que não conseguiram terão que entregar documentação que comprove os preços de venda em até 48h na sede do Procon-RJ.

A autarquia instaurou um processo administrativo em relação a todas as empresas em que os fiscais constataram elevação aparentemente desproporcional de preços da água mineral. O departamento jurídico irá analisar individualmente cada caso e elas poderão ser multadas, com fundamento no Instituto da Lesão e Código de Defesa do Consumidor.

O presidente do Procon RJ, Cássio Coelho, ressalta que a economia brasileira é baseada no livre comércio, podendo o fornecedor praticar os preços de acordo com seus custos e com a oferta e a procura, no entanto, esse aumento não pode se tornar desproporcional e injustificável justamente num momento como esse, levando em consideração que água é essencial para a vida das pessoas.

Caso o consumidor identifique um aumento desproporcional, é importante denunciar ao Procon e se possível, fazer o registro fotográfico do objeto da denúncia. Quem não quiser se identificar, pode fazer a denúncia de forma anônima através do telefone 151, pelo aplicativo Procon Rj ou pelo site www.procononline.rj.gov.br.
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