Procon Estadual fiscaliza farmácias e creche por solicitação do MPRJ

Nesta última semana de janeiro, agentes do Procon Estadual realizaram ações de fiscalização por solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As empresas visitadas foram farmácias e uma creche-escola, localizadas no município de Itaguaí e no bairro do Méier, na cidade do Rio de Janeiro.

A Creche-escola Sol do Saber, localizada na Rua Aristides Caire, 176, no Méier, Zona Norte do Rio de Janeiro – não apresentou nenhuma irregularidade durante a fiscalização. Verificando as denúncias apresentadas pelo MPRJ, os fiscais da autarquia não encontraram nenhum indício de cobrança por material escolar de uso coletivo. Os agentes recolheram cópias das listas de materiais dos segmentos da educação infantil (maternal 1 e 2, pré-escolar 1 e 2, horário integral e berçário) e estas foram encaminhadas ao departamento jurídico da autarquia para análise. Vale ressaltar que o nome fantasia da escola é Futuro Vip.

Já em Itaguaí, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, quatro farmácias localizadas no Centro da cidade foram vistoriadas e não apresentavam promoção comercial para fórmulas infantis, leite em pó e alimentos de transição, e estavam visíveis os cartazes do Ministério da Saúde advertindo quanto a importância do aleitamento materno. Os fiscais lavraram autos de constatação, mas todos os locais estavam em conformidade com a lei.