Procon Estadual fiscaliza estabelecimentos por solicitação do MPRJ
14.02.2020 - 11:10
No dia 10 de fevereiro os agentes do Procon Estadual realizaram ações de fiscalização por solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As empresas visitadas foram supermercados, localizadas nos municípios de Niterói e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Foram lavrados dois autos de constatação sobre diversos aspectos apresentados pelos estabelecimentos comerciais.
O mercado Sol Maria Rita (Rua Maria Rita, 630, LT 16, Porto Novo, São Gonçalo) permanecia com produtos sem especificação das datas de manipulação e suas novas validades, problemas estruturais como permanência de ralo não sifonado e quebrado, fendas e tendal enferrujados no açougue e outras irregularidades.Já no Mercado Pomar, localizado na Rua Tavares de Macedo, 193 em Icaraí, Niterói, foi constatado que havia o certificado do Corpo de Bombeiros dentro da validade e locais de armazenamento em boas condições, em conformidade com a resolução 216/2004. Alguns pontos de ferrugem foram percebidos próximos as portas das câmaras, mas não foram encontrados produtos vencidos, nem sem especificações e as lixeiras estavam com pedais e tampas.
A autarquia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, atua em conjunto com outras instâncias do poder público para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e as boas relações consumeristas que levam ao desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.