Esclarecimentos aos consumidores e fornecedores sobre o funcionamento do Procon RJ.

Em virtude do anúncio feito pelo Governador Wilson Witzel e da declaração de pandemia do novo coronavirus pela Organização Mundial da Saúde, onde fica reforçada a necessidade de se evitarem aglomerações, tendo em vista que o Procon Estadual do Rio de Janeiro atende diariamente centenas de pessoas, o presidente da autarquia, Cássio Coelho decidiu pela implementação de medidas temporárias de prevenção à transmissão da COVID19.

O atendimento presencial ao consumidor na sede do Procon RJ estará suspenso por 30 dias, a contar de segunda feira (16/03/20). O consumidor poderá fazer denúncias e reclamações através dos canais de atendimento online: aplicativo Procon-RJ e sitewww.procononline.rj.gov.br.

O atendimento presencial aos fornecedores no Cartório será mantido exclusivamente para a emissão de Guia de Recolhimento ao Estado, já o atendimento à distância continuará sendo feito normalmente. Para finalizar, o atendimento aos fornecedores pelo Departamento de Dívida Ativa será feito preferencialmente pelo e-mail:dividaativa@procon.rj.gov.br.

Durante a vigência desta suspensão, não serão realizas audiências de conciliação ou mediação, nem atos processuais, salvo aqueles urgentes, assim determinado pelas autoridades competentes. Ficam também suspensos todos os prazos dos processos administrativos em curso, físicos ou virtuais que dependerem de acesso aos processos físicos. Para casos extremamente urgentes, o consumidor ou fornecedor poderá entrar em contato com a gestão de atendimento pelo telefone 98263-3987 no horário entre 9h e 17h, de segunda à sexta.

O Procon RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, vai ao encontro dos esforços do Governo do Estado do Rio de Janeiro e de todos os cidadãos no combate à propagação do coronavirius para que suas consequências negativas na população sejam as menores possíveis.