Procon RJ orienta academias sobre medidas de prevenção ao COVID-19 e negociação de contratos

O Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, realizou uma operação de orientação em academias de ginástica localizadas nas regiões Norte, Sul e Oeste e no Centro da cidade. A equipe de fiscalização esteve em 16 estabelecimentos onde orientou sobre as medidas obrigatórias para a reabertura ao público e sobre a importância das academias abrirem canais de negociação de contratos, online ou por telefone, para salvaguardar consumidores dos grupos de risco ou aqueles que optaram por ficar em casa para se protegerem, e que não seja exigido a presença física do consumidor para renegociação do contrato.

Uma série de procedimentos foram estabelecidos pelo Decreto Municipal 47.488/20 da Prefeitura do Rio de Janeiro e a Resolução 4.424/20 da Secretaria Municipal de saúde para retomada das atividades de academias de ginástica a fim de manter a segurança de funcionários e consumidores. As medidas incluem o uso de EPIs pelos funcionários e de máscaras pelos clientes, fixação de cartazes com orientações sobre medidas de proteção e procedimentos de higiene, disponibilização de álcool em gel, demarcação de distanciamento entre os equipamentos e entre alunos, ambientes arejados ou com a manutenção dos condicionadores de ar em dia e medição de temperatura de clientes e funcionários para impedir o acesso daqueles em estado febril. Além disso, os fiscais observaram medidas adicionais como o agendamento de horários de atendimento, evitando-se aglomerações, a sinalização da capacidade das academias e a não utilização de equipamentos de difícil higienização.

Os fiscais constataram que grande maioria das medidas estava sendo seguida em todos os locais visitados e que as orientações dadas pelos agentes foram imediatamente implementadas pelas academias. Na Lifefit, na Konnen e na Champs Fitness por exemplo, os fiscais orientaram que alguns armários de uso individual fossem intercalados para aumentar o distanciamento entre usuários. Na Workout, na Tijuca, os fiscais aconselharam o distanciamento entre as bicicletas ergométricas, o isolamento de bebedouros para que não houvesse consumo direto de água e a colocação de cartazes com a capacidade máxima de usuários no local. A Extra Fitness, a Body Move e a Gift Club também colocaram cartazes indicando a capacidade máxima.

Nenhumas das academias foi autuada, pois a adequação foi imediata nas falhas percebidas e a operação teve caráter orientador. Sete academias, Body Techt, Lifefit, Workout, Gift Club, Exata Fitness, Crown e Smart Fit do Flamengo retiraram do local os materiais de difícil higienização, tais como cordas navais e pneus.Segundo Cassio Coelho, Presidente do Procon-RJ, o caráter orientador desta operação tem como base o artigo 4° IV do CDC que estabelece a atribuição de orientação de fornecedores e consumidores. Além disso o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 8º, prevê também ações em defesa da segurança e da saúde do consumidor nas relações consumeristas.

A contenção dos efeitos da pandemia nas relações de consumo segue como prioridade para o Procon RJ, a fim de que as atividades econômicas voltem ao seu fluxo normal, com a preservação dos direitos dos consumidores. É importante nesse momento que fornecedores e consumidores procurem acordos em relação aos contratos e sigam as recomendações e determinações das autoridades de saúde local. Desde o início da reabertura das atividades econômicas é a quarta ação de cunho orientador da autarquia – as anteriores foram em shopping centers, comércio varejista e em barbearias e salões de beleza.

Locais Fiscalizados:

1. Champs Fitness - Rua Pereira Nunes, 299 – Vila Isabel – Rio de Janeiro

2. Bodytech – avenida Maracanã – Maracanã – Rio de Janeiro

3. Lifefit – Avenida das Américas, 19.011 Recreio – Rio de Janeiro

4. Workout – Avenida Barão de Mesquita, 149 – Tijuca – Rio de Janeiro

5. B Moove – Rua Prudente de Moraes Neto, 91 lojas A-J - Recreio – Rio de Janeiro

6. Gift Club - Rua do Riachuelo, 187/189 – Centro – Rio de Janeiro

7. Otbox Studio de Crossfit – Avenida das Américas, 7.907, loja 118 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro

8. Body Move – Rua do Riachuelo, 46 – Centro – Rio de Janeiro

9. KS – Avenida Armando Lombardi, 663 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro

10. Exata Fitness – Praia de Botafogo, 501 – Botafogo – Rio de Janeiro

11. Blue Fit – Rua Senador Vergueiro, 35 – Flamengo – Rio de Janeiro

12. Athletic Fitness – Estrada da Gávea, 698- loja A/B – São Conrado – Rio de Janeiro

13. Smart Fit – Rua Marques de Abrantes, 20 – Flamengo – Rio de Janeiro

14. Crown – Estrada da Gávea, 656 – São Conrado – Rio de Janeiro

15. Smart Fit – Estrada do Monteiro, 1.500 - Campo Grande – Rio de Janeiro

16. Konnen – Estrada Iraka, 87 – Campo Grande – Rio de Janeiro