Procon-RJ fiscaliza e autua posto de gasolina e restaurante na Região Metropolitana do Rio

O Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, realizou operação de fiscalização atendendo à solicitação do Ministério Público – MPRJ para verificar as condições de funcionamento de 14 estabelecimentos localizados em Niterói, São Gonçalo e na cidade do Rio. Um posto de gasolina e um restaurante foram autuados nessa operação.

Nos últimos dias 14 e 15 de julho, a equipe de fiscalização do Procon RJ esteve em São Gonçalo, Niterói e nos bairros do Recreio e Centro no Rio de Janeiro para atender a solicitações do MPRJ quanto ao funcionamento inadequado de diversos estabelecimentos, tais como agências bancárias, supermercado, postos de gasolina e restaurantes. Os agentes da autarquia verificaram se as recomendações indicadas pelo MP haviam sido efetivadas e se medidas de segurança contra a propagação do coronavírus estavam sendo cumpridas.Dois estabelecimentos foram autuados por motivos distintos.

No Posto de Gasolina Halley, foi constatado que não era disponibilizado álcool gel para a higiene dos clientes, que alguns frentistas não usavam máscaras e outros equipamentos de proteção individual, o que pode comprometer a saúde do consumidor. Já no Restaurante Jambeiro, além de problemas estruturais como ferrugem , pisos e azulejos quebrados, 15kg e 500g de alimentos estavam impróprios para consumo, tais como carnes, frutos do mar, massas, entre outros. Esses produtos foram imediatamente descartados na presença dos fiscais e feita a autuação.

Já em todas as agências bancárias visitadas, tanto a do Banco Itaú quanto as do Banco Santander, persistiam problemas de acessibilidade, tais como a altura dos caixas eletrônicos e a ausência de teclado em braile. A simples identificação dos caixas como acessível, não garante esta acessibilidade a todos os deficientes, ainda sendo necessários ajustes por parte dos bancos. Tanto nessas agências, quanto nos demais estabelecimentos, todos os problemas constatados serão relatados ao MPRJ.

Locais Visitados por solicitação do MPRJ:

1. Posto Halley - Avenida José Mendonça de Campos, 497 - Columbandé – São Gonçalo

2. Banco Itaú – Avenida Doutor Alfredo Baker, 273 - Mutondo – São Gonçalo

3. Mão Greice Posto - Rua Domingues de Sá, 252 – Iacraí – Niterói

4. Restaurante Jambeiro - Rua Presidente Domiciliano, 131 – Ingá – Niterói

5. Supermercado Grand Marche - Alameda São Boaventura, 626 – Fonseca – Niterói

6. Tabacaria e Bazar Tavi - Avenida Visconde do Rio Branco, 225, loja 127- Centro- Niterói

7. Restaurante Parmê – Rua Alfredo Baltazar da Silveira, 520 – Recreio – Rio de Janeiro

8. Banco Santander – Avenida Rui Barbosa, 153, Compl 101, AD04, loja 107 – São Francisco – Niterói

9. Banco Santander – Rua Miguel de Frias, 51 – Icaraí – Niterói

10. Reviver - Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1409 – Centro – Rio de Janeiro

11. Banco Santander - Rua Gavião Peixoto, 86 – Icaraí – Niterói

12. Banco Santander - Rua Gavião Peixoto,150 – Icaraí - Niterói

13. Banco Santander – Rua Pereira Nunes, 34 - Ingá – Niterói

14. Banco Santander – Rua José Clemente, 72 - Centro – Niterói