Governo do Estado do Rio de Janeiro
 
Para DENÚNCIAS e ORIENTAÇÕES ligue para 151 e o horário de funcionamento é de segunda à sexta de 09:00 às 17:00.

EDUCAÇÃO
PARA O CONSUMO

Saiba o que determina o Código de Defesa do Consumidor e aprenda a usar os seus direitos.
ENTENDA MAIS

Veja como o PROCON orienta de maneira simples e clara o consumidor, antes de realizar as compras ou adquirir serviços.
VER DICAS

Conheça o Código de Defesa do Consumidor (Português, English, Español).
MAIS INFORMAÇÕES

NOTÍCIAS

Procon-RJ realiza levantamento de preços de materiais escolares no Estado

22.01.2021 - 18:19
procon-rj_fiscaliza_papelarias-3_1611350365.78.jpg

Os consumidores sempre devem ter a liberdade de pesquisar e comparar os preços, por isso, o Procon Estadual do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou durante o mês de janeiro um levantamento de preços de itens de material escolar. Além de seis lojas do comércio eletrônico, foram consultados os preços em 12 lojas físicas nas zonas norte, oeste, sul e baixada do Rio, além de Niterói, São João da Barra, Macaé, Campos dos Goytacazes e Cabo Frio.

Agentes do departamento de Estudos e Pesquisas levantaram os preços dos itens mais utilizados e solicitados pelas escolas em pelo menos duas lojas físicas diferentes em cada localidade e compararam o valor de 26 materiais de marcas variadas. Apontador, Borracha, Caderno de matérias, anotações, caligrafia e de desenho, caneta, cola, lápis, giz de cera, lápis de cor, massa de modelar, hidrocor, entre outros itens fazem parte do relatório que pode ser acessado por completo pelo link.

O Procon-RJ orienta que o consumidor deve pesquisar e comparar os preços em diferentes lojas antes de comprar os materiais escolares. Além disso, ele deve se atentar aos itens que são proibidos de solicitar, inclusive a escola não pode definir marcas e condicionar a compra dos materiais a determinado estabelecimento ou à loja específica. A única exceção dessas proibições fica relacionada a uniforme e materiais didáticos próprios vendidos pela escola.

“Considerando que o ensino pode ser também na modalidade on-line, garantido pela lei estadual, a lista de material pode sofrer modificações no conteúdo e na quantidade, mas baseado no plano pedagógico e sempre respeitando as restrições de materiais de uso coletivo. Importante que as instituições de ensino informem ao consumidor de forma expressa e transparente as adaptações e mudanças.” completa o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

A pesquisa pode ser acessada através do link: http://bit.ly/pesquisa-materialescolar-2021
Tecnologia PRODERJ - Todos os direitos reservados
Esta obra é licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuio 2.0 Brasil