Procon-RJ fiscaliza estabelecimentos em Macaé e Barra de São João, bancos são autuados e foi apurado

Nesta terça, quarta e quinta-feira (02, 03 e 04/03), fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico realizaram ação de fiscalização em Macaé e Barra de São João, municípios do Norte Fluminense. A ação foi deflagrada a pedido de autoridades locais, representantes da Sociedade Civil e da Alerj, através do gabinete do Deputado Chico Machado, e de denúncias realizadas por consumidores da região, contando com o apoio do Procon Municipal de Macaé.

Ao todo, os fiscais vistoriaram cinco agências bancárias, um posto dos Correios, um posto de combustíveis, dois supermercados, uma instaladora de gás natural veicular e um depósito de gás GLP. Além disso, visitaram seis residências e um estabelecimento comercial para averiguar o serviço prestado pela Enel. A sede da concessionária também foi fiscalizada. Desses, 10 foram autuados, um ficou interditado e três cilindros de gás foram apreendidos. Na terça-feira também atuaram um posto de gasolina em Barra de São João.

Os agentes do Procon-RJ estiveram em agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander. Todas foram autuadas e as principais infrações foram o tempo de espera superior ao permitido por lei, ausência de autenticação eletrônica no próprio documento, ausência de caixa preferencial e guarda volumes e falta de informação clara ao consumidor sobre aceite de pagamentos.

Os fiscais descartaram 24,5kg de produtos vencidos no Supermercado JPavani e outros 21kg de produtos sem informação sobre a data de manipulação de validade dos alimentos. Já no Supermercado Big, 2,5kg de alimentos estavam sem especificação de manipulação e validade e também foram encontrados problemas na estrutura onde são armazenados os produtos, tornando-os inadequados. Ao todo 47,5 kg de alimentos foram descartados.

A empresa Litoral Gás foi interditada, pois não apresentou autorização para funcionar como instaladora de gás natural veicular e nem os documentos de procedência dos cilindros, que foram apreendidos.

O Posto Litorâneo, localizado na Av. Amaral Peixoto, 666, no Centro Barra de São João, teve um bico de gasolina lacrado. Isso porque a bomba de gasolina comum estava fora dos padrões, como pode ser comprovado no teste do galão de 20 litros. O posto também não prestava a informação do fornecedor das bombas.

Os fiscais estiveram em residências e ponto comercial nos bairros Cavaleiros, Costa do Sol, Riviera, Praia Campista e Jardim Guanabara para verificar a prestação do serviço oferecido pela Enel, todos os consumidores relataram queda de energia e picos constantes. Alguns informaram ainda que já perderam eletrodomésticos, que queimaram, devido aos problemas no fornecimento de energia elétrica. A autarquia abriu processo administrativo baseado na constatação dos fiscais e relatos dos consumidores. Na sede da empresa, os fiscais verificaram que não havia aglomeração e que havia uma pequena fila interna formada por três consumidores que foram atendidos prontamente pela funcionária que realiza a triagem.

Segundo o Presidente do Procon-RJ, Cassio Coelho, é importante a orientação dos fornecedores, em especial os pequenos comerciantes, mas não podemos deixar de combater as irregularidades e fraudes contra os consumidores da região. O consumidor que é bem atendido e tem os seus direitos respeitados acaba retornando e se tornando um consumidor assíduo e acaba o fornecedor fidelizando esse consumidor, que é importante para o desenvolvimento da região e o turismo.